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Uma pessoa assassinada a cada 10 minutos no Brasil, na maioria negros

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Do número total de homicídios, cerca de 2.500 corresponderam a mulheres assassinadas.

Uma pessoa foi assassinada a cada 10 minutos durante o primeiro semestre do ano no Brasil, país onde cerca de 26.000 pessoas foram vítimas de homicídio entre janeiro e junho de 2020, na sua maioria negros.

Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado hoje, que indicou que as vítimas de homicídio no Brasil tiveram um aumento de 7,1% face ao mesmo período de 2019, apesar das restrições implementadas pela pandemia.

Do número total de homicídios, cerca de 2.500 corresponderam a mulheres assassinadas e mais de 3.000 a mortes de civis durante operações policiais, sendo a população negra a mais afetada, segundo o Anuário, que foi analisado hoje em coletiva de imprensa pelos seus autores.

Além de recolher e analisar as informações estatísticas sobre crime e violência no Brasil em 2019, o relatório, que é elaborado há 14 anos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, incluiu também os números do primeiro semestre deste ano, devido às particularidades que a pandemia de covid-19 criou no período.

De acordo com os pesquisadores, apesar de os números já mostrarem uma tendência crescente de fatalidades desde o final de 2019, esperavam “alguma estabilidade” este ano devido à pandemia.

Em 2019, as mortes intencionais caíram 18%, passando de 57.574 em 2018 para 47.773, mas no último trimestre do ano passado os assassinatos relacionados com o narcotráfico aumentaram em algumas regiões do país.

A isso somaram-se as mortes causadas pelo aumento da violência contra mulheres durante o período de confinamento face ao vírus.

“Por um lado, temos o fim da trégua entre grupos criminosos que se reflete fortemente no norte e nordeste do país para o narcotráfico. Mas também temos um aumento da violência doméstica e pessoal, que se evidencia nos casos de feminicídio“, disse hoje a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

Ao longo de 2019, foram registrados 1.326 feminicídios no Brasil, um crescimento de 7,1% em relação a 2018, a maioria cometida contra mulheres negras pelos próprios parceiros.

Já nos primeiros seis meses de 2020 foram contabilizados 648 casos, quase metade do total do ano passado.

Segundo Amanda Pimentel, uma das pesquisadoras do Anuário, as iniciativas do Governo não têm sido suficientes para prevenir e conter a violência de gênero durante a pandemia.

“Enquanto países como França, Espanha, Itália e Argentina transformaram quartos de hotel em abrigos temporários para mulheres em situação de violência – garantindo-lhes proteção e quarentena segura -, além de terem criado centros de aconselhamento em farmácias e supermercados para que as denuncias fossem feitas através de ‘palavras-chave’, no Brasil não se deu a mesma relevância“, lamentou.

O número de menores assassinados em 2019 é outro dado que preocupa os pesquisadores, já que, segundo o relatório, cerca de 5.000 crianças e adolescentes perderam a vida de forma violenta no Brasil, praticamente 10% do total de homicídios ocorridos no ano passado.

Em 2019, foram ainda registradas mais de 66 mil vítimas de violação sexual – uma a cada oito minutos -, na sua maioria mulheres (85,7%) e uma grande percentagem de (60%) menores de 13 anos.

A análise revelou também que as mortes por intervenção policial cresceram 6% este ano, passando de 3.002 no primeiro semestre de 2019 para 3.181 nos primeiros seis meses de 2020, um paradoxo considerando que, entre abril e maio, a maioria da população do Brasil estava em isolamento social devido à pandemia.

De acordo com o estudo, embora na maioria dos homicídios (91,2%) as vítimas sejam homens, os jovens negros, entre 20 e 29 anos, são os mais atingidos, com mais de 36% dos casos.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Projeto destina recursos para castração de cães e gatos

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O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a castração de cães e gatos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Diversas cidades têm unidades de pronto atendimento animal que necessitam de recursos para o controle da população de animais domésticos abandonados nas ruas”, afirmou o autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

“Em função disso, para promover a defesa animal nesses municípios, o projeto altera a legislação para deixar explícita a possibilidade de usar esses recursos para financiar programas e projetos voltados à castração”, explicou o deputado.

Entre 2014 e 2023, 76% dos recursos orçamentários do Fundo Nacional do Meio Ambiente acabaram retidos em reserva de contingência. Nesse período, os valores pagos somaram só 3% – ou R$ 15,3 milhões atualizados pela inflação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

           

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Adolescente é agredida e deixada seminua durante briga em escola

Segundo informações, a briga teria sido motivada por um desentendimento envolvendo o irmão da vítima.

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Uma adolescente de 15 anos foi agredida com socos e puxões de cabelo por duas colegas em uma escola estadual de Glicério, no interior de São Paulo, na terça-feira (26). A briga foi filmada e as imagens circulam nas redes sociais.

O vídeo mostra as duas agressoras, também adolescentes, atacando a vítima com socos, tapas e puxões de cabelo. A violência foi tamanha que a blusa da vítima foi rasgada, deixando-a seminua.

Segundo informações, a briga teria sido motivada por um desentendimento envolvendo o irmão da vítima. A adolescente agredida foi levada para uma unidade de saúde para atendimento médico.

A mãe da vítima registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal. A Polícia Civil investiga o caso.

Foto Google Street View

Por Notícias ao Minuto

           

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Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais.

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O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

Foto Pixabay

Por Agência Brasil

           

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