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Pernambuco

Vazamento de petróleo pode continuar atingindo praias por tempo indeterminado

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Em coletiva de imprensa realizada na tarde deste domingo (20), a Marinha informou que ainda não é possível determinar por quanto tempo as ocorrências de óleo no litoral nordestino irão persistir. Até o momento, já foram coletadas aproximadamente 525 toneladas de petróleo. O óleo cru já atingiu cerca de 2.250 quilômetros de extensão da costa desde setembro.

De acordo com o Comandante de Operações Navais, Almirante Leonardo Puntel, o óleo não foi originado no Brasil, nem extraído nas nossas plataformas. Há uma possibilidade de tervindo do Oceano Atlântico, porém o local exato ainda não foi identificado.

Instituições estrangeiras, como a Organização Marítima Internacional, Guarda Costeira dos EUA e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica do Departamento de Comércio dos EUA trabalham em conjunto a órgãos federais, estaduais e universidades para analisar amostras do material e dar continuidade as investigações. 
Manchas aparecem nas praias de Suape, Cupe e Paiva. “Não temos a previsão do fim disso que está acontecendo. Estamos trabalhando junto ao Ibama, a Defesa Civil e vários órgãos parceiros”, comentou o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti. No que diz respeito as ações futuras, Bertotti comentou que a ideia é conseguir colocar barreiras em todas as portas e estuários. Atualmente, a demanda está restrita ao Litoral Sul.

De acordo com o Ibama, as barreiras colocadas para conter o avanço do óleo não têm demonstrado efetividade. Por isso, tem buscado uma tecnologia mais aprimorada para esses casos, já que o petróleo é denso e navega abaixo da superfície, dificultando a detenção da mancha por radares. Sobre a previsão, o órgão informa que a presença de corais e arrecifes dificultam o trabalho, uma vez que o óleo ‘gruda’, se fragmenta e volta à costa quando a maré enche. 

A Defesa Civil alertou a população sobre o risco de contaminação do óleo. Segundo o órgão, será disponibilizado EPIs necessários, como luvas em PVC e botas, para os voluntários que estão em mutirões de limpeza. Todo o material coletado está sendo levado para o descarte no Centro de Tratamento de Resíduos, em Igarassu. 

Plano nacional 

Neste domingo, em resposta a ação ajuizada pelo MPF, foi deferida a liminar que obriga a União a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 1 milhão. As informações foram dadas pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti. 

Diante disso, o secretário falou sobre a dificuldade e os gastos do governo estadual. ‘Penso que o plano nacional pudesse ser mais articulado. Muitos equipamentos estão demorando para chegar e, até o momento, não houve nenhum repasse federal’, ressaltou. 

Por: Júlia Galvão

Por: Mariana Fabrício – Diario de Pernambuco

Foto: Reprodução/Instagram.

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Pernambuco

Polícia faz operação para combater homicídios no Sertão pernambucano

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A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Proclamação II” em Ibimirim. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão ligados a crimes de homicídios em Ibimirim.

Segundo o presidente de investigações, a operação também objetiva a afirmação das instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública, órgãos de persecução penal e de Justiça Criminal, além de fortalecer a cooperação para combate da criminalidade.

A ação contou com Equipes das Delegacias Circunscricionais vinculadas à 19ª DESEC da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), sob coordenação do delegado Seccional Marcos Virginio e do Major Vieira, comandante 3º Batalhão de Polícia Militar de Arcoverde.

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Pernambuco

Falta coragem cívica a Henry

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Não teve a repercussão esperada o ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB, segunda-feira passada, naquela cidade sertaneja. Embora só tenha faltado o senador Jarbas Vasconcelos, estavam lá o presidente nacional Baleia Rossi (SP), o presidente estadual Raul Henry, o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o senador anfitrião Fernando Bezerra Coelho, pai do prefeito.

FBC fez o discurso mais incisivo, colocando a bola na marca do pênalti para Henry fazer o gol, quando o lançou candidato à Prefeitura do Recife. O acanhamento, típico da personalidade dele (Henry), ou frouxura, impediram que a solenidade reverberasse. O deputado, de perfil urbano, identificado com as causas da capital, só não será candidato se não quiser.

Baleia Rossi disse que da parte da direção nacional não faltará oxigênio (apoio logístico, político e financeiro). Henry, entretanto, ainda não criou a chamada coragem cívica.

Briga em Araripina – O ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), diz que o prefeito Raimundo Pimentel (PTB) mente quando afirma que não assinou contrato com a CEF porque o adversário e antecessor deixou uma dívida de mais de R$ 1 milhão em empréstimos consignados. Pimentel, entretanto, enviou à coluna documentos que comprovam de fato o papagaio herdado do socialista.

Baixaria – Rasteja o nível da Câmara de Vereadores de Jaboatão, segundo maior colégio eleitoral do Estado. Na sessão de ontem, o vereador Nando Ceres (PDT), insuflado pelo colega Márcio do Curado (PTdoB), partiu para agressão no campo físico, sendo contido. Na semana passada, Toto (PP) trocou impropérios impublicáveis com o presidente da Casa, Adeildo da Igreja (PSDB).

Escuridão – A missa de sétimo dia da morte do ex-prefeito Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde, ao lado de Triunfo, no Sertão do Pajeú, assassinado na semana passada, está marcada para hoje sem que, até o momento, a polícia tenha esclarecido tratar-se de crime político, passional ou vingança. Ele foi alvejado por vários tiros no trecho da estrada entre Calumbi a Serra Talhada.

Caiu de pau – O sinal vermelho da Justiça ao empréstimo feito pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), à CEF, provocou a ira do ex-prefeito José Queiroz. “Deixei a Prefeitura arrumada do ponto de vista fiscal. A prefeita mostra incompetência até num pedido de empréstimo. Lamentável”, alfinetou.

Colapso – Depois que Roberto Tavares foi rifado da Compesa, a administração no Interior foi ao fundo do poço. Em Afogados da Ingazeira, o gerente foi mudado, mas a falta de água virou pandemônio para a população. Bairros inteiros ficam sem abastecimento por mais de uma semana. 

ADESÃO – Vice-líder do PRB na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa Filho diz que o governador Paulo Câmara (PSB) se rendeu à política de Bolsonaro, ao enviar para apreciação da Assembleia Legislativa projetos para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do ministro Paulo Guedes. (Por Magno Martins)

 

 

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Pernambuco

Alepe: Comissão de Finanças aprova desconto para devedores de IPVA e alíquota menor do ICD

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Duas modificações na cobrança de impostos estaduais enviadas pelo Poder Executivo foram aprovadas, nesta quarta (13), pela Comissão de Finanças da Alepe. A primeira delas prevê descontos em multas e juros no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A outra reduz a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD) para o pagamento de fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2020, com condições vantajosas para quem pagar ainda neste ano. Os projetos de lei complementar (PLCs) também foram acatados, nesta manhã, pelo colegiado de Administração Pública.

De acordo com o PLC nº 703/2019, devedores do IPVA que já tenham sido notificados pela Secretaria da Fazenda poderão ter desconto de até 70%, se a dívida for paga entre os dias 1º e 30 de dezembro deste ano; ou de 50%, caso o valor seja dividido em até 36 meses, com a primeira parcela paga até 30 de dezembro de 2019. Com esse Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), o Governo do Estado espera arrecadar R$ 42 milhões em pagamentos à vista e cerca R$ 80 milhões em dívidas parceladas.

“O objetivo é dar uma oportunidade para o contribuinte regularizar sua situação neste mês de dezembro e poder transitar com seu veículo”, afirmou José Oscar de Oliveira Lyra, gerente de IPVA da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), que participou da reunião. Relator das duas matérias, o deputado José Queiroz (PDT) ressaltou que as medidas atendem tanto ao Estado, com o aumento de arrecadação, quanto a população, com descontos e parcelamentos. “Estamos numa crise que atinge todos, e esses projetos revelam preocupação com os contribuintes”, acredita.

Quem está inadimplente com o IPVA, ao receber notificação oficial de débito, é penalizado com multa de 100% sobre o valor do imposto e pode ser negativado no Serasa, por decisão da Fazenda, no prazo de até cinco anos de inadimplência. “O volume da dívida de IPVA lançada que pode entrar no Perc é de R$ 500 milhões, e mais valores podem ser incluídos até o fim do ano. Esperamos que 15% dos devedores façam adesão ao Programa”, considerou Lyra.

Já o PLC nº 704/2019 prevê a diminuição na alíquota do ICD de 2% para 1% para os bens abaixo de R$ 228.880,29, caso as transmissões e doações ocorram desde a vigência da lei até março de 2020. Para fatos geradores acima desse valor, o imposto pode ser reduzido em 2% neste ano e 3% até 31 de março de 2020. Assim como no Perc do IPVA, o projeto traz descontos para devedores de ICD notificados pela Sefaz: 100% de multas e juros para quem pagar à vista até 30 de dezembro de 2019 e percentuais menores para pagamento total ou parcelamento em outras datas.

Outras edições do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários já foram feitas pelo Governo do Estado. Em 2016 e 2017, foram dois Percs relativos ao ICMS, além de outro sobre o ICD até o início de 2018. Ao final de 2017, uma medida do tipo também foi aprovada para devedores de IPVA de motos.

Na reunião da Comissão de Finanças desta manhã, também houve a distribuição de 17 proposições. Além das relativas aos Percs do IPVA e do ICD, outras três matérias foram aprovadas. Entretanto, foi adiada a votação do PLC n° 705/2019, que modifica a legislação referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações interestaduais com gás natural. A proposta deve ser discutida em reunião extraordinária do colegiado marcada para a próxima segunda (18), às 11h. Também o Projeto de Lei nº 695/2019, que autoriza o Governo do Estado a atuar como garantidor em operações de crédito da Compesa, foi retirado de pauta.

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