(ARROMBAMENTO/ TENTATIVA DE FURTO) (FLAGRANTE)
Município : Serra Talhada – PE;
Data/hora : 150640FEV2019
Local : Borborema;
Imputado :A A F de L, 40 anos;
Endereço :Serra Talhada – PE;
Vítima :O S dos S, 37 anos;
Endereço : Serra Talhada – PE;
Resumo : Policiais Militares do 14º BPM ao realizarem rondas foram solicitados via central de rádio para averiguar um furto a uma oficina. Chegando ao local, foi constatada a veracidade do fato, onde o imputado já havia sido detido por populares e agredido por eles. Segundo a vítima, o imputado havia destelhado seu estabelecimento comercial (oficina) e foi encontrado tentando subtrair peças de veículos. Diante o fato, as partes foram conduzidas a DPC e o imputado autuado em flagrante delito.
(ASSALTO/ROUBO)
Município : Serra Talhada – PE;
Data/hora : 151600FEV2019
Local :Estrada Carroçável que dá acesso a cerâmica Maranata, Zona Rural;
Vítima :J E de L, 19 anos;
Endereço : Varzinha- PE;
Resumo : Policiais Militares do 14º BPM foram solicitados via central de rádio para averiguar uma informação de que um veículo havia sido tomado de assalto. Ao ser localizado a vítima, este informou que havia tido seu capacete, celular e motocicleta Honda Fan 125 na cor preta e de placa KLE-4*** tomados de assalto na estrada acima citada, por dois indivíduos portando uma espingarda e um punhal. Diante o exposto, o policiamento efetuou diligências no intuito da captura dos imputados, porém não obtive êxito, com isso, a vítima foi encaminhada à DPC e a ocorrência registrada para adoção das medidas legais cabíveis.
(FURTO/ CELULAR RECUPERADO) (FLAGRANTE)
Município : Serra Talhada – PE;
Data/hora : Centro;
Imputado :J S P, 21 anos;
Endereço :Serra Talhada- PE;
Vítima :M A de L, 30 anos;
Endereço : Serra Talhada- PE;
Resumo : Policiais Militares da Equipe ROCAM ao realizarem rondas flagraram o imputado acima citado em atitude suspeita e saindo apressado ao avistar o policiamento. Ao ser abordado, foi localizado no local um celular sem chip. Como as redes sociais ainda estavam abertas foi possível localizar a proprietária do aparelho. Ao entrarem em contato, foram informados por ela que seu celular havia sido furtado durante a tarde de hoje. Diante o fato, as partes foram conduzidas a DPC local onde o imputado foi autuado em flagrante delito. (Com informações do 14º BPM)
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O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.
“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.
Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.
O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:
– vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
– vodka e wiskie: 67%.
– cachaça: quase 82%
– refrigerantes: cerca de 45%
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.
Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.
Regulamentação
Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado “por dentro”) já foram assegurados na PEC da reforma tributária — aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.
Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.
Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.
Por G1
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