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Veja como foi a participação do Ver Sinézio Rodrigues na Sessão da CMST nesta segunda(16)

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Na noite desta última segunda-feira (16), o vereador Sinézio Rodrigues usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Serra Talhada para defender a aprovação do projeto de lei 022/2019 que dispõe sobre proibição da soltura de fogos de estampido e de artifício com efeito sonoro ruidoso .

Para o parlamentar o projeto simboliza a empatia e a preocupação com animais, crianças, idosos e pessoas portadoras de autismo. Esse grupo de pessoas é diretamente atingido pelos malefícios da soltura de fogos com barulho excessivo.

“Cada vereadora e vereador, aqui, deveria se colocar no lugar dessas pessoas, porque hoje isso pode não nos afetar, mas, amanhã nós poderemos ter filhos, netos ou pais doentes.” Afirmou o parlamentar.

Sinézio, também,  se mostrou insatisfeito com a paralisação da tramitação do projeto e com supostas articulações para a não aprovação da matéria que está esperando para ser votada desde o mês de agosto, na Casa Legislativa.

“Não faço articulação nos bastidores para inviabilizar os projetos de ninguém, pelo contrário, eu  dou a liberdade para cada um se posicionar livremente.  Não precisei coagir ninguém, não preciso e nem irei coagir nenhum colega aqui para votar a favor ou contra o projeto de outro vereador. Eu creio que os debates desta casa devem se tornar reais aqui, na frente do povo, nesta tribuna; e não nos bastidores, pois isso é antiético e incoerente. O meu projeto visa manter serra Talhada no rumo que ela esta trilhando que é o do desenvolvimento.” Declarou o vereador.

Para o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco,  Welligton Lundgren,  o PL “acompanha o desenvolvimento histórico e comportamental de nossa sociedade na defesa dos animais” e não trará nenhum prejuízo, pois não extinguirá festas e outras celebrações.

A advogada, membro da Comissão de Proteção aos Animais, da OAB, e presidente da Associação Animais Felizes, Tamires Nascimento, lamentou que algumas pessoas se preocupem apenas com a questão cultural e esqueçam do bem estar de pessoas e animais que sofrem com a prática de soltar fogos.

“É fato que o espetáculo realizado através de fogos de artificio é realmente lindo, mas esse espetáculo não compensa os danos. É necessário que abramos nossa mente para o novo, para as novas opiniões e para os novos tempos.” Defendeu a advogada.

Espera-se que na próxima sessão realizada no dia 23/09, o projeto tenha sua primeira votação.

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Inscrições abertas para Concurso Publico da Câmara de Vereadores de Salgueiro

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Foi divulgado na manhã desta quinta-feira (23) edital do concurso para a Câmara de Vereadores de Salgueiro, que oferece 18 vagas em cargos de nível médio, fundamental incompleto, completo médio e superior.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora https://www.consulpam.com.br/index.php…, de hoje até 19 de fevereiro.
A taxa de inscrição para o cargo de nível superior custa R$ 130,00
Nível médio R$ 80,00
Nível fundamental R$ 60,00
As provas estão previstas para acontecer no dia 22 de março.
A solicitação de isenção será feita exclusivamente no prédio da Câmara de Vereadores de Salgueiro, nos dias 23 e 24 de janeiro, das 8h às 13:30. O resultado da isenção será divulgado no dia 3 de fevereiro.  (Por Sertão Central)

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Verdejante-PE: MPPE recomenda ao prefeito, que regulamente a concessão de diárias aos agentes públicos

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, que promova as medidas necessárias para a regulamentação do pagamento de diárias, que deverão ser concedidas no limite do crédito orçamentário, para viagens a trabalho de agentes públicos, no prazo de 45 dias. As concessões devem ser publicadas no Portal de Transparência do município.

A iniciativa do MPPE segue o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), afirmado no bojo do processo n° 15100228-9R0002, ser necessário que os Entes Públicos adotem providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão, a utilização e a prestação de contas das diárias dos agentes públicos, devendo existir ato normativo regulamentando tal concessão, de modo que fique transparente.

Entre as medidas que a Prefeitura de Verdejante deve tomar, estão a concessão de adiantamentos objetiva custear despesas de viagens e estadias para desempenho de atividades em caráter eventual, transitório e em razão de serviço, para localidade diversa de sua sede ou circunscrição; as diárias serão concedidas de acordo com o interesse público, evidenciado pelo cumprimento dos deveres próprios do cargo; os adiantamentos cobrem despesas com alimentação, hospedagem e transporte urbano nos limites da cidade de destino; para efeito de concessão de diária, deverá ser incluído o dia da viagem de ida até o dia de retorno.

O ato de concessão, emitido após autorização do prefeito, deverá conter: beneficiário (nome, cargo, CPF e matrícula), objetivo da viagem, período de afastamento, origem e destino, quantidades de diárias e valor. Em regra, não se poderá autorizar a concessão de indenizações após a realização do evento que deu origem ao pedido. A autorização para concessão de diárias pressupõe a compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público e correlação entre o motivo do deslocamento e as atribuições do cargo.

O pagamento de diárias deverá ser publicado no órgão oficial de imprensa da prefeitura e no Portal da Transparência, com indicação do nome do beneficiário, cargo ou função que exerce, destino, período de afastamento, atividade a ser desenvolvida, valor despendido e o número do processo administrativo a que se refere a autorização. O pagamento deve ser reduzido à metade, quando não houver pernoite fora do local de origem, ou quando a hospedagem for custeada por órgão ou entidade da Administração Pública ou terceiros, como entidades promotoras de eventos. O pagamento, no caso de deslocamentos que incluam finais de semana ou feriados será excepcional, devendo estar expressamente justificado.

O promotor de Justiça João Victor Campos Silva destacou na recomendação que a ausência de indícios mínimos de que a viagem não foi realizada ou de que teve motivação diversa do interesse público, além de impedir que quaisquer valores sejam recebidos pelo agente a título indenizatório ou, caso pagos, impõe a devolução, também pode justificar a responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.

Cabe ao Prefeito alterar o Decreto nº 09/2013 sobre o pagamento de diárias a fim de observar as medidas recomendadas pelo MPPE. O não cumprimento das recomendações acarretará em ação civil pública ou a adoção de outras ações de cunho administrativo e judicial.

A recomendação na íntegra foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (22). (Do Mikael Sampaio)

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Belmonte: Conhecido como “O Nobre” lança sua pré-candidatura a vereador

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O belmontense Amaury Benvenuto que trabalha na secretaria municipal de saúde, conhecido cariosamente de “O Nobre” procurou o Blog na tarde desta Quarta-feira(22), para anunciar sua pré-candidatura a uma vaga no poder legislativo municipal.

Falando para este blogueiro, O Nobre disse que, tem muita vontade de trabalhar pelas pessoas, e que essas pessoas, as quais não são poucas, ficam incentivando sua candidatura. 

Ainda segundo Amaury esse desejo não é de agora, já vem a muito tempo. “Conversei com o prefeito Romonilson e ele também incentivou minha candidatura, acho que a hora é essa. Por fim, O Nobre diz que não quer prometer nada, porque isso os políticos mais antigos já fizeram e nunca mostraram uma mudança real. Venho com a força da minha experiência de vida, com garra para poder batalhar por todos os belmontenses na nossa câmara municipal. concluiu o pré-candidato.

Amaury Bevenuto ou apenas, “O Nobre” é natural de Belmonte, nascido no sítio Tamboril zona rural da Terra da Pedra do Reino. 

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