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Verdejante, e os “Fundos” do Poço.

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Advogado Gilson Alves

 

Ao longo desta semana duas notícias monopolizaram as atenções do povo de Verdejante/PE, e como de hábito lamentavelmente recorrente nos últimos meses, não foram assuntos positivos, alvissareiros ou que enchessem de orgulho aquele nosso castigado e pequeno município do Sertão Central de Pernambuco.

Pois bem. Comenta-se, à boca miúda e por todos os quadrantes urbanos e rurais, que teriam havido “possíveis lesões aos cofres públicos do município”, por atos praticados no FUNPREV – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, conforme consta na Portaria n° 58/2018, datada de 14/05/2018, do Senhor Prefeito, não se sabendo, pelo menos até aqui, como ocorreram essas lesões, quem efetivamente as cometeram, qual o valor dos danos ou a extensão dos prejuízos causados e, principalmente, como e quando se dará o ressarcimento ao  erário municipal na hipótese de restar comprovada a lesão pecuniária.

O FUNPREV, como se sabe, é o fundo que banca os proventos de aposentadorias dos servidores inativos, ou seja, daqueles que se dedicaram e trabalharam por todas as suas vidas em prol do município e da sua gente. São, pois, esses aposentados e aposentadas por direito, que estão sendo afetados e verdadeiramente lesionados nesse caso. São eles que esperam – e exigem – uma resposta rápida, convincente e transparente da atual administração que, diga-se de passagem, precisa crescer, assumir a sua maioridade e parar de continuar fugindo das suas responsabilidades, se omitindo dos seus deveres legais e insistindo na falácia cômoda, barata e já cansada e desacreditada de transferir sua incapacidade gerencial e impossibilidade de cumprir o festival de promessas não cumpridas, à gestão anterior. O povo de Verdejante pode até não ser letrado, como merece, mas não é analfabeto, burro ou ignorante, como alguns desavisados pensam.

O segundo episódio diz respeito a injustificada intenção do atual Mandatário de extinguir (acabar) com o Fundo de Aval Municipal, criado no distante ano de 1999 pelo ilustre Prefeito de então, com a intenção de amparar e avalizar (daí o nome AVAL) os pequenos produtores e trabalhadores rurais perante às instituições bancárias de fomento social, em especial, o BNB – Banco do Nordeste do Brasil, e o Banco do Brasil. Na prática, esse Fundo de Aval permite que o pequeno lavrador e o modesto homem do campo possa buscar, via sindicatos, associações ou cooperativas, linhas de financiamentos ou empréstimos junto as precitadas instituições sem ter que dar, como garantia, à sua própria terra, hipotecando-a e correndo o risco de perder a sua propriedade na hipótese de não poder solver a dívida contraída. É para tais situações que essa Lei Municipal foi criada. Não satisfeito em acabar com esse importante benefício, prejudicando os menos favorecidos, pede ainda o Senhor Prefeito que o saldo eventualmente existente nesse bendito Fundo passe para a “Tesouraria do Município”, deixando, todavia, de mencionar qual o valor desse Fundo, de justificar o por quê dessa extinção e, sobretudo, de externar qual o destino que dará aos recursos que foram criados para ajudar os trabalhadores rurais de Verdejante.

Com efeito, na sexta-feira, dia 18/05/2018, os vereadores da Bancada da Oposição deverão apresentar dois requerimentos conjuntos à Câmara local com o fito de exigir da administração atual, na pessoa do Senhor Prefeito, informações pormenorizadas acerca do primeiro caso, que atinge os aposentados; e quanto ao segundo, que afeta e penaliza os pequenos produtores e trabalhadores rurais, mormente, quando se sabe que em data recente, Verdejante foi incluído em um decreto do Governador numa relação de municípios declarados em “situação de emergência por conta da seca”, quando bem se sabe que choveu abençoada e abundantemente na nossa terra. A pergunta lançada é: para que serve um decreto desses em um ano eleitoral? A resposta é óbvia e ululante!

Dúvidas não há, portanto, que todo o povo de Verdejante sabe que se o município está em “situação de emergência” não é por falta de chuva, seca ou estiagem, mas sim porque, literalmente, está chegando ao “fundo dos poços” (Fundo de Previdência, Fundo de Aval, Fundo de Ética, Fundo de Imoralidade, Fundo de Improbidade e Fundo de Vergonha).

Com a palavra às autoridades, e dentre estas a maior de todas: O POVO!

Por Gilson Alves – Advogado

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Secretaria de Infraestrutura inicia intervenção para melhorias no Saneamento Básico na rua Joaquim André Cavalcanti em Cabrobó

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O Governo do Município de Cabrobó, através da Secretaria de Infraestrutura iniciou uma intervenção importantíssima na rua Joaquim André Cavalcanti, centro da cidade. Esta ação é uma resposta direta a um problema crônico que tem afligido os moradores desta área.

“Identificamos a necessidade de uma modificação substancial na rede de saneamento básico, a fim de resolver de uma vez por todas os transtornos frequentes que têm impactado negativamente a comunidade. Ao longo do tempo, ficou evidente que soluções paliativas não eram suficientes para lidar com as obstruções recorrentes nesta rua. Estamos modificando uma grande parte da rede. Esta medida visa não apenas resolver os problemas imediatos, mas também garantir uma infraestrutura mais duradoura e eficiente para todos os residentes.” – disse o Secretário Joede Soares.

Além da intervenção na rede de saneamento, a secretaria iniciou também ação complementar para limpeza em toda a extensão da rua Joaquim André Cavalcanti e seus arredores. Reconhecemos a importância de manter a cidade limpa e agradável para todos os seus habitantes.

“Gostaríamos de fazer um apelo especial à colaboração dos moradores. Pedimos encarecidamente que todos se unam a nós neste esforço coletivo para manter nossa cidade limpa. Muitas vezes, nossas equipes de limpeza enfrentam o desafio de lidar com o descarte inadequado de lixo após concluírem seu trabalho. Precisamos do apoio de cada cidadão para garantir que nossos esforços em prol da limpeza não sejam em vão.” – completa o Secretário.

A colaboração de todos é essencial para preservar a beleza e a qualidade de vida em Cabrobó.

Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Cabrobó

           

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‘Cometa do Diabo’ poderá ser visto do Brasil no fim de semana; saiba como observar o fenômeno

O corpo celeste já passou pelo Hemisfério Norte.

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Conhecido como ‘Cometa do Diabo’, o cometa 12P/Pons-Brooks que continua se aproximando da Terra poderá observado do Hemisfério Sul, incluindo regiões do Brasil, a partir de domingo, 21. O corpo celeste já passou pelo Hemisfério Norte.

“No dia 21 de abril, ele deverá se tornar mais visível no Hemisfério Sul, uma vez que atingirá a sua máxima aproximação ao Sol, momento cientificamente denominado por periélio. No entanto, desde o dia 7 de abril, observadores no Nordeste do Brasil já têm conseguido fazer registros da passagem do cometa”, afirma Filipe Monteiro, pesquisador do Observatório Nacional.

Isso ocorre porque os Estados mais ao Norte poderão ver o cometa primeiramente no céu. O corpo celeste demora aproximadamente 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol e e se torna mais brilhante à medida que se aproxima dele.

Será visível a olho nu?

Para Monteiro, não é possível afirmar que o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses tipos de objetos é imprevisível. “Por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios”, reforça o astrônomo.

“Além disso, teremos Lua cheia e, por isso, a observação do cometa pode ficar mais difícil, uma vez que o brilho da Lua atrapalha a observação da maior parte dos alvos astronômicos. Assim, a visibilidade do cometa ficará mais interessante para os observadores algumas noites antes e após a Lua cheia”, destaca o pesquisador do Observatório Nacional.

Quando e como observar?

Em abril, o ‘Cometa do Diabo’ estará abaixo da constelação de Touro e, em maio, abaixo da constelação de Órion. “Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol, para ver o cometa. Ele estará visível logo após o pôr do sol, primeiramente abaixo da constelação de Touro, e a partir de maio, abaixo da constelação de Órion, sempre por volta das 17h40 às 18h30?, afirma Monteiro.

No Brasil, o horário em que o corpo celeste se tornará visível varia conforme a região, em razão da diferença da hora em que o Sol se põe em cada localidade.

Veja a seguir mais detalhes:

– No Norte, mais especificamente no Acre, o cometa permanecerá visível até por volta das 19h50, porque o Estado está no extremo leste do País.

– No Nordeste, por outro lado, observadores poderão enxergar o 12P/Pons-Brooks entre 17h45 e 18h20.

– Já no Rio de Janeiro, o cometa poderá ser visto até umas 18h20.

– Por estarem mais próximos da Linha do Equador, Norte e Nordeste têm a chance de presenciar o corpo celeste a uma altura melhor antes do restante do Brasil.

“A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, a uma altura de cerca de 15 graus”, pondera o astrônomo.

Há riscos ao planeta terra?

Ainda de acordo com Monteiro, enquanto no dia 21 de abril o cometa estará mais próximo ao Sol, no dia 2 de junho ele fará sua máxima aproximação com a Terra, mas não há risco de colisão. “Sua visibilidade estará mais fraca e dependerá do auxílio de binóculos para o cometa ser observado.”

A Nasa JPL também classificou o 12P/Pons-Brooks como um “asteroide próximo à Terra” devido à proximidade de sua órbita com o planeta terrestre, mas ele não é considerado potencialmente perigoso porque simulações de computador não indicaram qualquer probabilidade iminente de colisão futura.

Em julho, conforme a agência aeroespacial, o cometa já estará muito escuro para ser visto, mesmo com binóculos.

Descoberta

O 12P/Pons-Brooks é um cometa periódico do tipo Halley que foi descoberto pela primeira vez em 1812, por Jean-Louis Pons, e redescoberto de forma independente em 1883, por William Robert Brooks.

De acordo com Monteiro, conhecidos também como cometas de curto período, são cometas periódicos com um período orbital entre 20 e 200 anos. “Isto difere dos cometas de longo período, cujas órbitas podem durar milhares de anos”, acrescenta ele.

Por que o nome ‘Cometa do Diabo’?

Essa denominação surgiu a partir de uma observação do cometa em 20 de julho de 2023, realizada pelo astrônomo Elek Tamás, do Observatório Harsona na Hungria.

“O astrônomo percebeu que o cometa estava consideravelmente mais brilhante, pois provavelmente havia sofrido alguma explosão, isto é, uma liberação de gás e poeira de forma inesperada que fez com que o seu brilho aumentasse bastante”, afirma Monteiro.

“Essa explosão cometária também distorceu a coma (uma espécie de nuvem que é formada ao redor do cometa) em forma de ferradura ou chifres e, por isso, muitos meios de comunicação apelidaram o objeto de ‘Cometa do Diabo’.

Outra curiosidade sobre o cometa está relacionada à sua aparência. “Sua forma levou as pessoas a compará-lo à icônica nave Millennium Falcon da franquia Star Wars. Por conta disto, uma série de astrônomos estão investigando as possíveis causas da formação dos chifres”, acrescenta Monteiro.

Uma das hipóteses, por exemplo, é a de que o cometa esteja expelindo gás e poeira de forma desigual. “Talvez haja uma área da superfície que não está liberando vapor, enquanto as áreas de cada lado estão sublimando gelos”, avalia.

“Ou talvez seja um efeito de sombra, onde material mais denso ou até a topografia no centro do cometa parece bloquear parte do material brilhante atrás dele do nosso ponto de vista”, avalia o pesquisador.

O que são cometas?

Segundo o Observatório Nacional, os cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira. Eles se tornam ativos à medida que se aproximam do Sol. Isso porque o calor do astro aquece o cometa de forma rápida, fazendo com que seu gelo se transforme em gás”, acrescenta. Neste processo de sublimação, forma-se uma nuvem ao redor do cometa conhecida como ‘coma’.

Foto pixabay

Por Estadão

           

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A corrupção é símbolo da velha política e nosso governo não tolera”, diz governadora após prisão de homem que tentou subornar secretário da Fazenda

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“A corrupção é o maior símbolo da velha política. Da política que ficou para trás. Do tipo política que estamos mudando. Nosso governo não tolera atos de corrupção e demonstra com atos”.

A declaração foi divulgada nas redes sociais pela governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta sexta (19), após a prisão de um homem que tentou subornar o secretário estadual da Fazenda, Wison de Paula.
O caso veio à tona a partir de uma divulgação feita pelo próprio governo. O homem, que não teve o nome divulgado, enviou ao titular da Sefaz-PE uma caixa de cereja contendo quasse R$ 50 mil em dinheiro.
Ao se pronunciar sobre esse crime, configurado como corrupção ativa, Raquel Lyra aproveitou a oportunida e, pelo Instagram, parabenizou a Polícia Civil e ao próprio secretário pela agilidade na prisão do suspeito.
“Parabéns à polícia e ao nosso secretário, pela ação rápida que garantiu a prisão de um criminoso que agora será julgado pela Justiça”, destacou Lyra.
Ela ainda finalizou a nota enfatizando que:
“A polícia seguirá com as investigações para que todos os responsáveis sejam punidos”.
Como foi
O governo disse na nota que o secretário recebeu a caixa de cerveja com o dinheiro na quarta (17).
O secretário Wilson de Paula comunicou à Secretaria de Defesa Social que havia um pacote com várias cédulas, totalizando R$ 49.996.
Imagens divulgadas pelo Estado mostram os maços de reais.
Ao constatar o crime, o secretário Wilson de Paula comunicou o fato ao titular da SDS, Alessandro Carvalho, e pediu uma apuração rigorosa.
Na nota, o Estado afirmou que a “Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo”.
O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.
Pena
Art 332 do Código penal Brasileiro diz que a corrupção ativa fica configurada quando alguém solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outro (s), vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
A pena para esse crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Fonte:DP

 

 

           

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