O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a condenação criminal do vereador Rafael Tavares, do PL, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Tavares, que foi o bolsonarista mais votado nas eleições de 2018, pode enfrentar a inelegibilidade, o que o impediria de concorrer à Câmara dos Deputados em 2026.
A decisão de Moraes, ao rejeitar um dos últimos recursos apresentados pela defesa de Tavares, praticamente encerra a discussão sobre o caso nos tribunais superiores. A condenação se deu em razão de um “crime de ódio” relacionado a uma postagem feita por Tavares nas redes sociais durante a campanha de 2018, quando ainda não ocupava cargo eletivo.
Durante o processo, a defesa alegou que a publicação tinha um caráter irônico e visava satirizar as críticas direcionadas aos apoiadores de Jair Bolsonaro, contexto que, segundo a defesa, caracterizava a polarização política da época. Contudo, essa argumentação foi rejeitada pelo Judiciário.
Com a manutenção da condenação, a inelegibilidade poderá ser confirmada pela Justiça Eleitoral, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa, o que impediria Rafael Tavares de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições de 2026.
A postagem que motivou a condenação do vereador incluía comentários considerados ofensivos, como: “Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos!”
Além disso, ele insinuou a formação de um grupo para perseguir minorias, o que gerou repercussão negativa e culminou em sua condenação. Essa situação representa um marco significativo na trajetória política de Tavares, que agora se vê com a possibilidade de não poder concorrer em futuras eleições devido a suas ações passadas.