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Vereador Evandro Gonçalves prestando conta do seu mandato e emite parecer desfavorável ao PL 02/2020 do Executivo.

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Vereador Evandro Gonçalves,  membro da comissão de justiça e redação, emitiu parecer desfavorável opinando  pela rejeição e pela inviabilidade técnica do projeto de lei  nº 002/2020 de autoria do poder executivo.

Entre os pontos citados em seu relatório, o parlamentar citou a ausência de envio de estimativa financeira, falta de estudo técnico para viabilidade, pedido de credito adicional sem existir nenhum valor inicial do projeto e sem indicação dos recursos correspondentes.

“É IMPORTANTE destacar a todos os cidadãos de nossa cidade, que sempre votei de forma independente e sempre que possível justifiquei o meu voto, porque sempre procuro ler os projetos propostos e ver principalmente o benefício aos mais necessitados e sua legalidade.

Quero garantir que o projeto que foi encaminhado a esta casa está alicerçado sobre falhas impossíveis de serem sanadas, é um projeto que diz que os cidadãos belmontenses terão que assumir a construção de uma usina que nem mesmo sabemos se terá viabilidade.

Um projeto que não garante apoio social para os mais necessitados, não existe contrapartidas para a sociedade, nem mesmo fala da redução, suspensão ou fim do pagamento da taxa de iluminação publica quando essa usina funcionar. teremos que pagar por dois serviços? o cidadão belmontense vai pagar pelas instalações da usina e depois pelo uso da energia dos logradouros públicos (ruas, praças por exemplo).

Se levarmos em consideração que tal projeto custará um cálculo a ser pago em 05 anos (fala do gestor em 18/02) porque a lei fala em 10 anos?

Agora pense bem, hoje vamos dizer que Belmonte gaste 180.000 em energia com 1000 ruas, aí fazemos a usina, daqui a 5 anos Belmonte tem 2000 ruas, e gaste 360.000 em energia, a usina só vai abater 180.000 que é o limite da produção das placas, e nós cidadãos teremos que pagar o excedente, a conta de energia em 5 anos vai ficar a mesma coisa e a dívida dos cofres públicos permanecerá. ou então nos próximos 05 anos ninguém mais vai poder ligar um bico de luz na cidade, se não aumenta a conta, então esqueçam novos loteamentos, praças, empresas e qualquer outra  nova instalação que não vai gerar despesas excedentes para todos.

Tem comunidade que há três anos solicita iluminação pública como é o caso da comunidade Cohab nova próximo a lagoa nova, a escuridão toma conta hoje e imagine em um futuro próximo tendo que controlar a quantidade de lâmpadas.

O projeto nem começou e já se pede autorização para crédito de um projeto que nem valor inicial tem.

E você cidadão sabe de onde vai sair? dos cofres públicos, crédito para gastar do tributo de cada um de nós, sobre algo que para a população não é emergencial.

O risco de se termos belíssimas fotos hoje e vários “elefantes brancos” num futuro próximo, é muito grande, principalmente num município como o nosso, que gira, infelizmente, ainda, entorno de transferências federais, sem renda própria suficiente pra manter nem 30% de sua estrutura.

Confira nos Link abaixo, o Projeto de Lei do Executivo e o Parecer do Vereador Evandro Gonçalves.

Projeto de Lei do Executivo N.º 002.2020 – Autoriza o financiamento e a crição de usina solar (1)

PARECER enviar

 

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Terra Nova-PE: Em plena pandemia, servidores contratados da prefeitura ficam sem salários do mês de maio

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Dezenas de contratados da Prefeitura de Terra Nova tiveram um susto hoje (30), ao conferirem seus extratos bancários. É que eles não receberam seus salários referentes ao mês de maio. Um banner nas redes sociais da Prefeitura do município informava que os proventos de todos os servidores e funcionários estavam creditados nas contas bancárias, mas tais contratados não tiveram seus vencimentos depositados.
Trata-se de merendeiros, auxiliares de serviços gerais, agentes administrativos e outros que foram contratados através de processo seletivo simplificado. De acordo com eles, devido à paralisação de algumas atividades por conta da Pandemia, a administração teria convocado apenas alguns dos contratados para serem remanejados para a área da saúde, barreiras sanitárias e outros locais onde atualmente há mais necessidade de trabalho humano. O pessoal que foi remanejado recebeu o salário do mês de maio normalmente, já os demais, ficaram sem vencimentos. “Isso é uma injustiça, as contas de água, de luz continuam chegando. Não pudemos nem solicitar o Auxílio Emergencial por conta desse vínculo que temos com a prefeitura e eles fazem uma coisa dessa”, desabafa uma das pessoas que ficou sem salário.
Procurada pelo Terra Nova Online, a Assessoria Jurídica do município negou que somente uma parte dos contratados foram convocados para ser readaptada. De acordo com o advogado, Dr. Guilherme Mendes, com a paralisação de certas atividades, sobretudo na área da educação, onde muitos contratados exerciam suas funções, o pessoal do Processo Seletivo foi chamado para decidir se queriam ou não que fossem readaptados em áreas onde havia necessidade, especialmente no trabalho de combate ao Coronavirus. Boa parte das pessoas não teriam concordado com a readaptação. A maioria alegou medo de contaminação da COVID-19. Ainda de acordo com a Assessoria Jurídica, os que não manifestaram interesse na readaptação, tiveram seus contratos suspensos temporariamente pela não prestação do serviço. O advogado ainda acrescenta que a Prefeita agiu com prudência por não manter na folha pessoas que não estão trabalhando.
Uma das pessoas do grupo prejudicado denunciou ainda que determinados contratados foram convocados de última hora, inclusive trabalharam um ou dois dias e mesmo assim receberam integralmente. O corpo jurídico da prefeitura afirma que, de fato, houve contratados que não trabalharam todo o período de maio e receberam integral, mas que o problema se deu devido a falhas técnicas no sistema de folha de pagamento e que, inclusive, essas pessoas terão que devolver valores no próximo mês. (Do Terra Nova Online no Facebook)

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Parnamirim-PE: Mais 10 casos do novo coronavírus são confirmados no município

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A Secretaria de Saúde de Parnamirim confirmou mais 10 casos do novo coronavírus nessa sexta-feira, 29. Os pacientes são sete mulheres e três homens. Seis dos infectados são profissionais de saúde. Os outros quatro, são duas pessoas que estavam em monitoramento e outras duas que tiveram contato com infectados.

“Todos os pacientes apresentam sintomas leves da doença e permanecerão em quarentena domiciliar por 14 dias. Recomendamos que, quem teve contato com eles, permaneça em casa, em isolamento total, e busque ajude caso apresente sintomas”, destacou a prefeitura, informando que outros 25 profissionais de saúde fizeram o teste e o resultado deu negativo.

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Carnaubeira da Penha: Obras do Centro Poliesportivo está em ritmo acelerado

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A Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha continua trabalhando para que projetos como o Centro Poliesportivo sejam executados e entregues à população. A cidade ganhará um Centro Esportivo que se chamará Manoel Marcolino.
A obra está em ritmo acelerado e irá ficar pronta dentro do prazo contratual. O espaço contará com piscina, pista de atletismo para a prática de corridas e caminhadas, quadra de areia, pátio para prática de atividades físicas, pista de salto à distância e muito mais. “O objetivo de uma obra como essa é levar para os carnaubeirenses lazer e saúde. Os idosos, os jovens e adolescentes terão uma opção de lazer próxima e saudável, garantindo mais qualidade de vida. É um investimento na valorização dos munícipes, que são o maior patrimônio de Carnaubeira da Penha”, afirma o Prefeito Dr. Manoel. Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha

 

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