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Saúde

Veto ao PL das vítimas do zika vírus expõe contradição, aponta especialista

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O governo federal foi alvo de críticas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização e pensão para crianças com microcefalia em decorrência do zika vírus. Em compensação, Lula editou uma Medida Provisória para indenizar as vítimas em parcela única de R$ 60 mil.

MP 1.287/2025 foi recebida com frustração pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do projeto aprovado pelo Legislativo no ano passado, mas cujas discussões começaram em 2015, devido à epidemia de zika no Brasil. Ela acusou o governo de não ouvir as famílias das vítimas e considerou a medida “uma afronta à dignidade” dessas pessoas.

PL 6.064/2023 previa indenização única de R$ 50 mil e uma pensão mensal vitalícia de R$ 8.092,00, equivalente ao teto do regime de previdência do INSS. Os valores seriam corrigidos pela inflação (pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e seriam livres de Imposto de Renda.

Presidência da República justificou o veto afirmando que a proposta contraria o interesse público devido ao impacto orçamentário.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário e amplia benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro”, diz o documento, publicado no Diário Oficial da União.

A Secretaria da Comunicação Social da Presidência justificou ainda que as pessoas vítimas do zika vírus já teriam sido acomodadas juridicamente, referindo-se à possibilidade existente de uma pensão mensal no valor de um salário mínimo para as crianças com síndrome congênita do zika.

Responsabilidade do governo

Em entrevista ao programa Tudo é Notícia, da Radio Jornal, o advogado previdenciário e trabalhista Rômulo Saraiva problematizou a justificativa do “acomodamento jurídico” dada pela Presidência.

O especialista esclareceu que esse aparato jurídico não foi criado para lidar especificamente com o problema do zika vírus, porque corresponde ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é dado a qualquer brasileiro, desde que ele consiga provar situação de pobreza e uma doença grave, incluindo a zika.

“A motivação foi meio esquisita, porque o BPC já é uma garantia constitucional praticada no Brasil há anos. Então, o governo não inventou a roda, isso já existia”, disse.

O advogado também considera que a justificativa para o veto é contraditória, já que a MP editada posteriormente indica que o governo reconhece que tem responsabilidade sobre as vítimas da zika.

“É uma situação paradoxal, porque o governo admite uma mea-culpa. Se vai pagar os R$ 60 mil, é porque ele reconhece ali que teve responsabilidade nesse problema de saúde pública que acometeu milhares de pessoas”, afirmou.

Precedente na Síndrome da Talidomida

Saraiva compara a situação com a Síndrome da Talidomida, medicamento que causa malformações no feto quando usado durante a gravidez, que foi um grande problema de saúde pública no País, na década de 1960.

O advogado lembra que, na ocasião, o governo se responsabilizou pelo problema e ofereceu uma pensão vitalícia criada especialmente para atender às vítimas do medicamento, o que não ocorre agora.

“Nesta ocasião do zika vírus, o governo resolveu exonerar-se do pagamento do pensionamento vitalício, embora tenha praticado isso na Síndrome da Talidomida. Aqui, em relação ao zika vírus, o governo se eximiu da responsabilidade com esse veto do Lula”, diz o advogado.

Dificuldades para conseguir o BPC

Para ter direito à indenização de R$ 60 mil prevista na MP editada por Lula, as famílias precisam comprovar a relação entre a deficiência da vítima e a infecção pelo zika vírus. A criança precisa ter nascido entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

Mas para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada existem muitos outros critérios, entre eles a necessidade de comprovar situação de baixa renda.

Se há um companheiro que tenha renda própria ou carteira assinada, ou se alguém da família recebe pensão ou aposentadoria, isso dificulta o acesso ao benefício.

Segundo Saraiva, esses empecilhos deixam muitas famílias em uma situação vulnerável, porque mesmo pessoas pobres têm dificuldade de atender aos critérios.

“Como advogado, tenho várias experiências de pessoas que mesmo encampando um perfil de pobreza, com crianças com microcefalia, encontram dificuldade perante o INSS para receber o benefício. Então, mesmo o pobre, ele não vai ter facilidade em receber isso rapidamente. Muitas vezes o INSS nega, precisa travar uma discussão judicial para provar e conseguir receber o benefício”, relata.

Fonte: JC

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Saúde

Menino de 14 anos morre após amassar uma borboleta, misturar com água e injetar na sua perna

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Um adolescente de apenas 14 anos morreu após comprar uma seringa, amassar uma borboleta na água e aplicar o líquido na perna. O caso ocorreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Davi Nunes Moreira chegou a ser levado para o hospital após o pai perceber que o filho mancava uma semana antes. Ao ser questionado, o adolescente disse que tinha se machucado enquanto brincava.

Dias depois, Davi teve episódios de vômito. O pai decidiu levá-lo em um hospital da cidade. Como não apresentou melhoras, o garoto precisou fazer exames e ficou internado.

Após passar sete dias internado, foi transferido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Antes de morrer, Davi revelou para uma profissional da saúde que tinha ido em uma farmácia, comprado a seringa e feito a substância que aplicou na perna. Depois da morte do filho, o pai encontrou a seringa embaixo do travesseiro quando foi arrumar a casa. Com informações do Correio Braziliense.

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Saúde

Como aliviar os sintomas de uma infecção urinária: dicas de especialista

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As infecções urinárias são conhecidas pelos sintomas desconfortáveis e, muitas vezes, debilitantes, como dores intensas. “É um tipo de dor intrusiva e difícil de ignorar”, explica a médica Anne Ackerman, citada pela Self. Segundo a especialista, essas infecções ocorrem quando bactérias entram no trato urinário pela uretra, podendo atingir a bexiga.

O tratamento geralmente inclui antibióticos, mas é possível aliviar os sintomas com outras medidas. Confira as recomendações de especialistas:

Dicas para aliviar os sintomas da infecção urinária

Tome um analgésico de venda livre

A urologista E. Ann Gormley sugere o uso de medicamentos como ibuprofeno, que ajudam a reduzir a inflamação e a dor.

Hidrate-se bastante
Beber muita água é essencial. Segundo a médica Kecia Gaither, isso ajuda a eliminar as bactérias da bexiga e a diluir a urina, aliviando o desconforto.

Use sacos de água quente
Colocar um saco de água quente sobre a área dolorida pode ajudar a relaxar os músculos e minimizar a dor, recomenda Anne Ackerman. Outra opção é tomar um banho quente de imersão para aliviar o desconforto.

Pratique meditação e exercícios de respiração
Técnicas de relaxamento podem ser eficazes no manejo da dor crônica associada às infecções urinárias.

Cuidados adicionais

Se você estiver enfrentando sintomas de infecção urinária, não deixe de procurar orientação médica. O diagnóstico correto e o tratamento adequado são essenciais para evitar complicações.

Foto Shutterstock

Por Notícias ao Minuto

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Saúde

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

Fonte: Agência Brasil

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