Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira, Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu ter aberto empresas para prestar serviços à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O depoimento reacendeu o debate sobre o destino de R$ 300 milhões supostamente repassados pela Conafer para as empresas de Cícero e de sua esposa.
Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, o depoimento de Cícero confirmou que ele recebeu e repassou o montante. Inicialmente, Cícero justificou o grande volume de dinheiro como resultado de inúmeros pagamentos que realizava a pedido da confederação. Apesar disso, negou ser um “laranja” ou figura central em um esquema de fraudes no INSS, afirmando ter rompido com a Conafer recentemente.
Cícero declarou que não tinha ciência da irregularidade dos recursos movimentados e que não se envolveu em atividades criminosas em nome de terceiros. Contudo, expressou preocupação em estar envolvido na situação e se mostrou incomodado com a imagem de “lavador de dinheiro ou assessor da Conafer” que a imprensa lhe atribui.
Questionado sobre sua situação financeira, Cícero informou que, até a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, recebia R$ 120 mil mensais como consultor, atuando em diversas áreas. Antes de estabelecer as empresas que atendiam à Conafer, sua renda era de R$ 7 mil.
A senadora Soraya Thronicke defendeu o ressarcimento dos recursos retirados irregularmente dos aposentados, enquanto o senador Izalci Lucas sugeriu que a Receita Federal investigue se as empresas de Cícero pagam os tributos corretamente. Cícero alegou que sempre cumpriu suas obrigações fiscais.
O depoente reconheceu que, em seu próprio nome, era responsável por contas de funcionários, planilhas de pagamento para indígenas e fornecedores, compra de veículos e despesas com voos da Conafer.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo sugeriu que Cícero fizesse uma delação premiada. O deputado Rogério Correia alertou para o risco de condenação de Cícero a um período entre 7 e 36 anos pelos supostos crimes.
O senador Eduardo Girão acredita que o esquema envolve “gente graúda”. Ele ressaltou a dificuldade de rastrear recursos em movimentações “circulares” entre empresas do mesmo núcleo familiar, o que pode configurar lavagem de dinheiro. Cícero explicou que os valores transferidos para familiares de sua esposa eram destinados ao pagamento de contas particulares.
Ao final do depoimento, o senador Carlos Viana denunciou pressões e tentativas de “abafar a verdade”, afirmando que “o que está em jogo é um esquema bilionário que roubou pão da mesa dos aposentados e o remédio da viúva”. Ele informou que solicitou uma sessão reservada para aprofundar informações sobre nomes e repasses ainda sob sigilo.
