Profissionais da educação se reuniram em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta semana para debater uma proposta de emenda à Constituição que visa alterar a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A iniciativa, formalizada na PEC 1/2025, busca assegurar que os repasses da União ao FCDF sejam atualizados anualmente com base na variação da receita corrente líquida (RCL) federal.
A discussão central gira em torno da necessidade de garantir a estabilidade financeira e a previsibilidade dos recursos destinados à educação no Distrito Federal. Os participantes da audiência expressaram preocupação com a atual metodologia de correção do FCDF, que, segundo eles, não acompanha o crescimento real das necessidades do setor educacional.
A proposta em análise propõe uma vinculação mais direta com o desempenho da economia federal, o que, na visão dos defensores da emenda, proporcionaria um fluxo de recursos mais consistente e adequado para atender às demandas crescentes da área. A mudança é vista como crucial para a manutenção e aprimoramento da qualidade do ensino oferecido na capital federal.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o autor da Proposta de Emenda à Constituição. A expectativa é que a matéria avance no Congresso Nacional, impulsionada pelo apoio demonstrado pelos profissionais da educação e pela relevância do tema para o futuro da educação no Distrito Federal. A audiência pública serviu para colher subsídios e argumentos que serão utilizados na defesa da PEC durante a sua tramitação.
