A Comissão de Segurança Pública debateu nesta quarta-feira (13) um projeto que visa instituir diretrizes de segurança contra a violência em escolas. O senador Efraim Filho, relator da proposta, defendeu o aumento de recursos para infraestrutura e capacitação de profissionais, com foco em áreas mais vulneráveis.
O PL 5.671/2023 estabelece ações obrigatórias para escolas públicas e privadas, alterando a lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir financiamento específico. O senador Jorge Seif ressaltou o aumento nos ataques fatais em escolas brasileiras, com metade dos 16 casos registrados entre 2002 e 2022 ocorrendo nos últimos dois anos, demandando prevenção efetiva e integração entre segurança pública, educação e saúde mental.
O senador Sérgio Moro defendeu maior rigor para assassinatos em escolas e criminalização de atos preparatórios. A diretora de Comunicação da Asis Capítulo São Paulo, Ana Flávia Bello, enfatizou a necessidade de uma gestão de crises estratégica e integrada, mencionando a criação de um padrão de segurança escolar aprovado pelo American National Standard Institute. Ela destacou a importância da responsabilidade coletiva, da priorização do tema nas escolas, da conscientização dos riscos e da ação preventiva.
Ana Flávia apresentou três pilares para a gestão de crises: reconhecer sinais de risco, intervir com acolhimento e responder rapidamente. Recomendou o uso obrigatório de aplicativos de comunicação de emergência.
O agente da Polícia Federal, Igor Cavalcante, ressaltou a importância da participação da comunidade escolar e da sociedade nas iniciativas de proteção. Fernanda Barros, da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar, enfatizou a necessidade de um ambiente escolar seguro, com professores respeitados e amparados, destacando que a violência não é um acaso, mas resultado da falta de estrutura e preparo.
Rodrigo Zuh, especialista em segurança escolar, afirmou que o PL 5.671 é um passo importante, mas que equipamentos sozinhos não salvam vidas, e sim pessoas preparadas. O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Guilherme Boldrini, ressaltou a importância da evolução constante das forças policiais e da necessidade de protocolos específicos.
Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Roberto Lúcio Corrêa Bueno, apontou a importância de planos de contingência e ações estruturantes, propondo alterações nas diretrizes técnicas, conteúdos mínimos para capacitação e planos específicos de segurança para cada escola, além do enfrentamento às ameaças digitais.
