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Educação

Weintraub: federais continuam gratuitas

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reagiu a um rumor que circulou em blogs e em redes socais nos últimos dias que dizia que universidades federais passariam a cobrar mensalidades dos alunos. 

Segundo essas mensagens, o anúncio de um programa para implementar as cobranças aconteceria em reuniões na próxima quarta-feira (17), para a qual foram convocados representantes de instituições de todo o País. 

Em uma postagem no Twitter nesse domingo (14), porém, o ministro disse que as universidades federais continuarão públicas e que os estudantes não pagarão pela graduação, assim como é hoje. Em outras ocasiões, o ministro já defendeu cobrança para alguns cursos de pós-graduação. Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico na última semana, o novo projeto seria chamado Future-se e teria como objetivo o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, nas palavras do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

PÓS-GRADUAÇÃO

Pela primeira vez o Brasil terá cursos de pós-graduação stricto sensu à distância. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está com um edital aberto até o dia 9 de agosto para instituições interessadas em oferecer programas nessa modalidade, inicialmente para mestrado. A portaria sobre o tema foi publicada em 29 de abril. 

A medida é vista com bons olhos por especialistas na área, mas eles ponderam que os mecanismos de avaliação devem ser rígidos para evitar uma discrepância entre os modelos presencial e a distância. 

De acordo com os critérios avaliativos da Capes, para abrir um mestrado stricto sensu a distância a instituição de ensino já deve ter um programa presencial na mesma área cuja nota na última avaliação do órgão seja, no mínimo, 4. Além disso, a instituição também deve ser credenciada pelo MEC e ter nota mínima 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), calculado pela pasta. 

Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Técnico-científico da Capes que formulou os critérios de avaliação para autorizar os cursos de pós na nova modalidade, Robert Verhine, que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diz ainda que cada área terá requisitos específicos.

(Por PE notícias)

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Educação

Gastos com educação: Prefeitos querem descumprir o mínimo constitucional de 25%

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Prefeitos brasileiros querem uma brecha para descumprir o dispositivo da Constituição que obriga o investimento mínimo de 25% das receitas municipais em educação. Os gestores alegam que não será possível cumprir esse percentual em 2020, já que a pandemia do novo coronavírus exigiu a paralisação das aulas municipais. E apresentaram esse pleito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (07).

“Por conta da pandemia, as aulas foram paralisadas por muito tempo e alguns municípios estão com dificuldades de cumprir os 25%. Então, colocamos para o ministro alternativas jurídicas para que, eventualmente, os prefeitos não sejam penalizados se descumprirem os 25%”, revelou o segundo vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Firmino Filho (foto), nesta sexta-feira, após uma reunião de quase duas horas da FNP com o ministro Paulo Guedes.

Ele ainda contou que, por esse entendimento de que vai ser difícil chegar ao mínimo constitucional de 25% dos investimentos em educação, a Frente Nacional de Prefeitos já avaliou e apresentou duas alternativas jurídicas para o ministro da Economia.

Uma dessas alternativas seria permitir que os 25% se refiram aos recursos empenhados e não apenas aos recursos efetivamente investidos em educação. Isso porque, segundo os prefeitos, muitas despesas chegaram a ser empenhadas, mas acabaram não sendo realizadas devido à paralisação das aulas durante o período de distanciamento social.

“A legislação poderia excepcionalizar para, em 2020, considerar tudo que foi empenhado. Sendo assim, caso não possa pagar no próprio ano de 2020, o município empenharia e ficaria devendo para 2020”, defendeu Filho. Segundo ele, dessa forma, a educação não deixaria de receber esses recursos, receberia no próximo ano.

A outra alternativa estudada pelos prefeitos é contabilizar os pagamentos previdenciários dos regimes próprios de Previdência dentro da função educação. “O direito de receber da educação vai ser preservado para o futuro”, garantiu o vice-presidente da FNP.

Outros pleitos

A Frente Nacional de Prefeitos ainda aproveitou a reunião desta sexta-feira com o ministro Paulo Guedes para pedir a suspensão do pagamento de precatórios e o aumento do limite de endividamento do setor público, devido às dificuldades da pandemia do novo coronavírus, que exigiu o aumento dos gastos públicos, mas derrubou a arrecadação de todos os entes federados brasileiros. Além disso, foi solicitado apoio ao projeto de lei que prevê um aporte de recursos públicos no transporte coletivo das cidades brasileiras.

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Educação

ALEPE abre discussão sobre retorno das aulas presenciais no Estado

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quinta-feira (6) a primeira reunião plenária do segundo semestre, após o período de autoconvocação realizado no mês de julho. Na retomada das sessões ordinárias, ainda pelo sistema remoto de trabalho, a Alepe já se pautou por um tema de grande interesse dos pernambucanos: a retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou a realização de uma videoconferência, na próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir o tema. “Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos tempos, buscando uma decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante a participação dos parlamentares”, pontuou Romário Dias. Pelo atual protocolo estabelecido pelo Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão suspensas até 15 de agosto.

Participarão do debate os secretários estaduais de Educação e Saúde, Fred Amâncio e André Longo, respectivamente; representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), dos Professores de Pernambuco e dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe); representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), do Movimento Juntos Pela Educação e do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Período produtivo – Ao decidir suspender o recesso legislativo de julho, a Alepe cumpriu uma intensa agenda de votações, inclusive sobre matérias referentes à Covid-19. Do dia seis ao dia 30 de julho, foram realizadas seis sessões plenárias, 32 reuniões de comissões e apresentados 99 projetos, dos quais 70 foram aprovados.

Dentre as propostas acatadas está o projeto de lei que proíbe, em todo o estado, o uso de elevadores e a livre circulação de crianças, menores de 12 anos, em áreas comuns de condomínios e de espaços públicos sem a companhia de adultos.

Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui, dentre as obrigações do estado, o “combate a todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional”.

Relacionados à Covid-19, foram aprovados durante o período de autoconvocação projetos como o que obriga os laboratórios de análises clínicas e de Saúde Pública, responsáveis pelos exames de Covid-19 e outras doenças, a notificarem a Secretaria de Saúde sobre todos os resultados dos exames, sejam positivos, negativos ou inconclusivos.

Outra proposta acatada é a que obriga os estabelecimentos públicos, sejam governo do estado, prefeituras e secretarias de saúde municipais e estaduais, a incluírem o recorte de raça ou cor nos boletins epidemiológicos e outros documentos com estatísticas sobre a Covid-19.

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Educação

Gonzaga Patriota sai em defesa da meia-entrada para estudantes

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência do direito da meia-entrada em cinema para os estudantes do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.

“Não podemos dificultar ainda mais o acesso à cultura para os estudantes brasileiros. A meia-entrada é uma lei, sancionada em dezembro de 2013 e regulamentada em 2015. Extinguir essa conquista será um retrocesso”, avalia Patriota.

A Lei prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto.

Ainda de acordo com o parlamentar, a solução para qualquer problema que prejudique os lucros dos cinemas, seja aumentar a fiscalização e combater as fraudes. “A solução para resolver a questão das receitas dos cinemas não deve ser extinguir um direito conquistado pelos estudantes. É preciso intensificar mais a fiscalização e combater as fraudes conferindo, por exemplo, a validade das carteiras de estudante”, explica.

Por Mikael Sampaio

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