Gilmar votou para que políticos mantenham direito a serem julgados no STF mesmo após saírem do cargo. Com as regras atuais, o foro no Supremo deixa...
As declarações são dadas após a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
O debate sobre a descriminalização de drogas no âmbito do STF vem gerando inquietação em todo Brasil, isso porque a liberação do uso da maconha vai...
Em meio à atuação do Congresso Nacional para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, que compõe a Corte, saiu em...
O ministro Gilmar Mendes liberou hoje, para retomada do julgamento no STF, o processo que define se porte de drogas para uso pessoal é crime. A análise do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na noite desta quinta-feira (6) em que determina a suspensão imediata do inquérito da...
O ministro Gilmar Mendes (foto) defendeu a criação do chamado “juiz de garantias” e disse que o modelo é a chance de acabar com o esquema...
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do governo Jair Bolsonaro que facilitavam acesso...
A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi decretada após o presídio receber 513 detidas por atos golpistas do último dia 8 de janeiro.
A decisão oferece uma saída para o presidente eleito Lula manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família mesmo sem conseguir aprovar a PEC...
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