O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à manutenção da sentença proferida pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral de Custódia, que determinou a cassação da chapa majoritária eleita nas eleições de 2024, formada por Manoel Messias de Souza e sua vice-prefeita Anne Lúcia Campos Torres de Lira. A decisão, que reforça o entendimento de abuso de poder político e econômico durante o pleito, torna mais provável a realização de novas eleições no município sertanejo de Pernambuco.
O parecer, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, foi categórico ao se manifestar contra o provimento do recurso interposto pelos próprios investigados — Manoel Messias, Anne Lúcia e o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis. O recurso contestava a sentença que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela coligação Frente Popular de Custódia.
Na ação, foram apuradas condutas consideradas graves e determinantes para o resultado do pleito, violando o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. A decisão judicial de primeira instância decretou a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos e a cassação dos diplomas dos eleitos, que teriam se beneficiado diretamente das práticas ilícitas.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as provas constantes no processo confirmam o abuso de poder com gravidade suficiente para justificar a manutenção da sentença. “As condutas descritas revestem-se de gravidade suficiente para manutenção da sentença que julgou procedente o pedido”, afirma o parecer do procurador.
Com a tendência de confirmação da cassação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cresce a expectativa para a realização de novas eleições no município de Custódia, localizado no sertão do Moxotó. O processo ainda aguarda julgamento definitivo, mas o parecer do MPE fortalece a decisão da Justiça Eleitoral local.
Caso a decisão seja confirmada em segunda instância, a cidade poderá passar por um novo processo eleitoral para definir quem assumirá a administração municipal, encerrando de forma antecipada o mandato da chapa eleita em 2024.
A reportagem tentou contato com os advogados da chapa cassada, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno. Já representantes da coligação Frente Popular de Custódia comemoraram o parecer do Ministério Público como “uma vitória da legalidade e da democracia”.
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