O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (2) que o Congresso precisa discutir “com urgência” quem são os “legitimados” no parlamento para questionar na Justiça as leis aprovadas pelos congressistas.
A fala de Alcolumbre acontece dias após o PSOL acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do Congresso que derrubou decretos do governo que aumentavam algumas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O partido tem 13 deputados na Câmara, mas nenhum senador.
“Todo mundo pode acessar o Supremo e, depois, ficam as críticas aqui em relação ao Poder Judiciário. Hoje está muito aberto isso. Todo mundo pode acionar em relação a uma legislação votada pelo parlamento”, afirmou.
Depois, ele citou o episódio do IOF. “Como o caso do IOF, foi um partido que fez o primeiro questionamento e, em seguida, a AGU, com legitimidade. Mas, se em todo tempo levarmos todas as discussões do Congresso, com todos os legitimados, para o STF, em todo instante alguém vai ficar satisfeito e alguém vai ficar insatisfeito com a decisão do STF”, sugeriu.
Por R7
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9155-5555
