O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), lançou, nesta quarta-feira (2), o Dívida Zero 2.0, considerado o mais amplo programa de regularização fiscal já realizado pelo estado. A iniciativa oferece uma nova oportunidade para que milhares de contribuintes pernambucanos regularizem seus débitos com o fisco, por meio de condições inéditas e mais abrangentes.
A nova versão do programa contempla dívidas com ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios, além de incluir pela primeira vez créditos não tributários, ampliando o escopo de atuação. Os contribuintes interessados em aderir ao Dívida Zero 2.0 já podem acessar os débitos diretamente pelo site da Secretaria da Fazenda até o dia 28 de julho.
O programa traz uma série de benefícios: permite descontos de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista, além de parcelamento facilitado em até 120 meses. Também será possível utilizar créditos acumulados de ICMS para quitar débitos, uma medida que favorece especialmente o setor empresarial.
Outra novidade importante é a ampliação do prazo de abrangência das dívidas, que agora inclui débitos gerados até 31 de dezembro de 2024.
“O Dívida Zero 2.0 nasce desse conceito: um chamamento para o programa de conformidade. E tornamos o programa bem mais robusto do que a versão anterior: no aspecto temporal, ampliando os débitos até dezembro de 2024 (antes eram até 2022); no aspecto do desconto e ampliamos também o escopo, incluindo novos débitos”, explicou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Em 2023, cerca de 129 mil CNPJs e CPFs foram contemplados pelo programa. Para 2025, a expectativa é ainda maior. “Trabalhamos com uma previsão de recuperação de R$ 200 milhões, mas ainda não temos um número fechado de beneficiados”, afirmou.
Por FolhaPE
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