O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação comercial focada no Brasil, com o objetivo de avaliar práticas em áreas cruciais como comércio eletrônico, tecnologia, tarifas de importação e questões ligadas ao desmatamento. A apuração está sendo conduzida pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), conforme comunicado divulgado.
A decisão de abrir este procedimento foi instruída pelo então presidente Donald Trump, com base na Seção 301, um regulamento americano de 1974 que autoriza o governo dos EUA a retaliar nações estrangeiras consideradas injustas em suas práticas comerciais. As possíveis retaliações incluem medidas tarifárias e não tarifárias.
A amplitude da investigação, que abrange diversos temas, é notável, já que geralmente essas ações se concentram em um único tópico devido à complexidade e tempo necessário para uma decisão – em média, seis meses. No entanto, a área de comércio digital e serviços de pagamento eletrônico parece ser a mais sensível, levantando preocupações sobre a competitividade de empresas americanas. Embora o nome “PIX” não seja explicitamente mencionado, sua influência potencial é considerada crucial.
O interesse dos EUA surge em um momento em que o Brasil, sob a liderança de Lula, tem defendido a necessidade de estudos para o desenvolvimento de uma moeda alternativa ao dólar, especialmente no contexto do BRICS. Apesar do apoio de Lula, outros membros do bloco não demonstram o mesmo entusiasmo, particularmente após a posse de Trump. Nesse cenário, o PIX, com seu potencial para se tornar um modelo global, atraiu a atenção dos EUA.
Analistas em Brasília sugerem que a inclusão de outros temas na investigação pode ser uma tática para exercer pressão. Funcionários americanos acreditam que Lula está ativamente buscando parcerias, principalmente com a China, que possui um sistema nacional semelhante, embora não tão abrangente quanto o PIX. A investigação comercial é vista como uma maneira de Trump legitimar ações de pressão contra o Brasil, já que a legislação americana limita a imposição de tarifas por mais de seis meses a um ano sem aprovação do Congresso, através da International Emergency Economic Powers Act (IEEPA).
A questão do PIX é particularmente relevante devido à sua capacidade de operar com sistemas como o WeChat Pay na China, o UPI da Índia e o QRIS da Indonésia, potencialmente permitindo que empresas abandonem o padrão dólar estabelecido desde 1945. Esses sistemas, embora construídos em plataformas diferentes, podem ser interoperáveis, usando o dólar apenas como referência de cotação. Isso cria um novo mercado no qual as empresas americanas, pioneiras nos cartões de crédito, não foram convidadas a participar.
Em meio a esse debate, um estudo da Mastercard revelou que 91% das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras que utilizam soluções digitais de pagamento relatam crescimento significativo nos negócios, destacando a importância da digitalização. A Mastercard está lançando novos produtos, como o Tap on Phone e o Click to Pay, visando facilitar os pagamentos digitais para as PMEs.
A movimentação dos Estados Unidos ocorre em um contexto de crescentes tensões comerciais e disputas de poder econômico global, onde o futuro dos sistemas de pagamento e das moedas alternativas está em jogo.
