A investigação sobre desvios em obras no Amapá cita mensagens que, segundo a Justiça Federal, mostram o uso da influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por um empresário para liberação de verbas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (Dnit/AP).
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, no entanto, descartam a participação de Alcolumbre no esquema.
Para os investigadores, não há “qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados”.
Para os investigadores, o empresário Breno Chaves Pinto, 2º suplente de Alcolumbre no Senado, “se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas, conduta que se amolda ao tipo penal de tráfico de influência”.
“Inexistindo, portanto, indícios de crime praticado pelo parlamentar no exercício do mandato ou em razão dele, não há que se falar em foro por prerrogativa de função, mantendo-se a competência neste juízo de primeiro grau”, diz trecho da Justiça sobre Alcolumbre.
Já sobre o empresário Breno Chaves, a decisão cita o suposto tráfico de influência ao transcrever mensagens dele com o chefe do Dnit no Amapá, Marcello Linhares.
Na mensagem, diz a decisão, ele “solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para ‘dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”.
Segundo a decisão, as mensagem evidenciam a “utilização da influência política de Davi para obter a liberação de verbas para o Dnit”
“Uma conversa em 25/10/2023 mostra Marcello agradecendo a Breno pela ampliação de repasses de R$ 30 milhões para R$ 58 milhões, atribuindo a melhora às ‘tratativas do nosso senador’”, diz a decisão.
Na decisão, a Justiça cita Breno Chaves como “líder do núcleo privado, exercendo forte ingerência institucional no DNIT/AP, valendo-se de sua condição de suplente de Senador da República para praticar, em tese, o crime de tráfico de influência”.
Como mostrou a coluna, Breno foi alvo, nesta terça-feira (22/7), da operação Route 156, que apura um esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais em contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.
Segundo a PF, a investigação indica a “existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos”.
O valor total das licitações sob suspeita é de R$ 60 milhões.
O suplente de Alcolumbre é ligado à empresa LB Construções, um das vencedoras da licitação da BR-156. Ele ainda tem contratos, por meio de outras empresas, com a Codevasf.
A apuração da PF indica que o grupo integrado pelo suplente simulava a concorrência em licitações com propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais.
Defesa
Em nota enviada à coluna, a assessoria de comunicação de Alcolumbre afirmou que o senador não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação desta terça-feira (22), nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente.
“Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”, diz a nota.
A coluna não obteve contato com Breno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
