O Ministério da Saúde anunciou a criação de debêntures incentivadas com o objetivo de impulsionar investimentos em infraestrutura dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa permite que empresas emitam títulos de dívida para financiar projetos em estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, como construção, modernização de equipamentos e ampliação de instalações.
A minuta da portaria que regulamenta a emissão desses títulos está aberta para consulta pública até o dia 10 de agosto. O processo envolve a estruturação do projeto pela empresa interessada, com definição de valor, prazo, remuneração e garantias. A proposta é então submetida à aprovação do Ministério da Saúde e, se aprovada, a debênture é registrada na CVM e disponibilizada para investidores por meio de corretoras ou bancos.
O mecanismo assemelha-se às debêntures incentivadas de infraestrutura, que já permitem a captação de recursos para financiar grandes projetos. Companhias como Petrobrás, Vale e CCR já utilizaram esse tipo de título para investir em obras, alcançando valores significativos.
Especialistas do mercado financeiro apontam que o sucesso das debêntures da saúde dependerá da credibilidade das empresas emissoras. Investidores estarão atentos à saúde financeira das companhias, já que não há garantias do Banco Central para esse tipo de emissão. A isenção de Imposto de Renda (IR) torna esses títulos atrativos para investidores individuais que buscam rentabilidade superior, mas a possível revisão das regras tributárias, com a introdução de um IR de 5% a partir de 2026, pode impactar o interesse.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa visa a viabilizar parcerias público-privadas, permitindo a captação de recursos para reformas, manutenções e construções de unidades de saúde. O Ministério avaliará e aprovará os projetos, autorizando a emissão de debêntures incentivadas para financiar de 50% a 100% do valor.
A expectativa é que o mecanismo supra a necessidade de investimentos no setor, considerando potenciais cortes de despesas públicas. A emissão desses títulos pode abrir um leque maior de opções para o mercado privado, diversificando carteiras de investimentos e atraindo empresas de diversos setores, como saúde, construção e concessionárias.
