Brasil
Migração venezuelana gera tensão e muda perfil da pacata Pacaraima
Pequeno município de Roraima tem chamado a atenção pelo abandono social e pela intolerância contra imigrantes venezuelanos
Uma cidade pacata e de migrantes. É assim que muitos classificam Pacaraima, pequeno município do norte de Roraima, que se tornou nos últimos dias palco de tensão e conflito em torno da questão migratória. O pequeno município tem chamado a atenção para sérios problemas causados pelo abandono social e pela intolerância de alguns contra imigrantes venezuelanos.
A cidade ganhou visibilidade nacional e internacional quando começou a receber levas de venezuelanos fugindo da fome, da insegurança e das doenças causadas pela grave crise político- econômica que aflige o país de origem. O conflito ocorrido há uma semana retomou as atenções de todo o mundo para a cidade.
Não é a primeira vez que Pacaraima se torna o epicentro de uma tensão. Por estar situada inteiramente em área indígena (Reserva São Marcos), Pacaraima é o único município do Brasil que não tem seu perímetro urbano regularizado, característica que também atraiu para a cidade alguns contratempos.
Entre 2005 e 2009, o entorno de Pacaraima foi palco de protestos organizados por arrozeiros e outros moradores da região contrários à demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, que alcança a área leste do município. A demarcação estabeleceu que os fazendeiros e não índios deixem as terras indígenas, determinação que gerou conflitos na área.
Muitos fazendeiros foram para outros estados, mas o assunto ainda divide opiniões no município, inclusive entre lideranças indígenas. A solução para delimitar a área do município e desmembrá-la das reservas indígenas ainda é acordada entre a prefeitura, integrantes do governo federal e representantes dos índios.
De acordo com o professor João Carlos Jarochinski, um dos coordenadores do Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteira Universidade Federal de Roraima (UFRR), o debate gira em torno da possibilidade de assegurar um espaço urbano de Pacaraima para a população não indígena.
“Pacaraima sempre foi uma área tensa por outros aspectos. O primeiro ponto que chama a atenção é que você não tem uma definição jurídica do município, o que, do ponto de vista de propriedade, é bastante problemático e dificulta a própria intervenção do Estado na área, na construção de espaços e de uma estrutura urbana mais adequada”, afirmou Jarochinski.
Focos de tensão
Por estar localizada na fronteira e em um estado rico em minérios e outros recursos naturais, ao longo de seus 23 anos de história Pacaraima enfrentou algumas situações relacionadas ao garimpo e ao combustível, recurso do qual depende da Venezuela, onde é possível abastecer pagando em média R$1,40 pelo litro da gasolina. O único posto de gasolina que abastece a cidade é venezuelano e muitas vezes está fechado.
“A migração sempre ocorreu ali e sempre teve atividades que beiravam a ilicitude. É um município que pouco oferece à população. Nele, você tem contrabando de combustível da Venezuela para o Brasil, uma atividade de alto risco, e a questão do garimpo. É uma área de base, de assistência para o garimpo, que, inclusive, se desenvolve de forma bastante efetiva na Venezuela”, completou o professor.
A questão energética também gera uma certa tensão na fronteira, uma vez que dois terços da energia de Roraima é fornecida pela Venezuela. Se há qualquer empecilho de ordem diplomática, como o recente embargo dos Estados Unidos aos pagamentos estrangeiros à Venezuela, entre eles os recursos brasileiros pagos pela energia vinda da Venezuela, a tensão recai sobre os moradores das áreas de limite entre os dois países.
“O próprio aspecto de ser fronteira gera um quadro de tensão, ainda mais que a gente tem uma ideia muito negativa de fronteira, sempre associada a assuntos negativos, como criminalidade, o que impacta na própria ideia de exclusão da comunidade”.
Perfil
Cercada por muitas serras e mais de 50 comunidades indígenas, a sede de Pacaraima tem cerca de seis mil habitantes e outros seis mil espalhados em vilas e aldeias de índios de diferentes etnias. Situada no ponto mais alto de Roraima, a 920 metros de altitude, a cidade tem um clima fresco e agradável, bem diferente da capital Boa Vista, a pouco mais de 200 km de distância.
A aglomeração em torno do garimpo foi um dos fatores que motivou a formação da então Vila BV-8, em meados da década de 20, além da presença do Exército na área para controlar o fluxo na fronteira. O município foi criado oficialmente com o nome de origem indígena em 1995.
Hoje, a principal fonte de renda da cidade é o serviço público e o comércio, que vive momentos de boom e crescimento, outros de instabilidade e dependente de oportunidades ou crises que atravessam a fronteira. A atividade agropecuária também tem participação importante na economia da região, com a criação de gado de corte, produção de polpa de cupuaçu, mandioca, farinha e milho, bases da alimentação indígena.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Marcelo da Silva, a cidade também tem potencial para desenvolver o turismo ecológico e cultural.
Para Marcelo, o objetivo é dar uma fonte alternativa de renda para os indígenas e, desse modo, diminuir a dependência de atividades agropecuárias que geram mais impactos ambientais, além da disseminação da diversidade ambiental e da tradição indígena fortemente presente na região.
Renda e aspectos sociais
Conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário médio dos trabalhadores formais em Pacaraima é de R$ 1,8 mil. Quase metade da população (46,5%) tem renda mensal inferior a um salário-mínimo e apenas 4,3% é ocupada.
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita (soma de todos os bens dividida pelo número de habitantes) é de R$ 12,3 mil. O índice de desenvolvimento humano (IDH) municipal é de 0,650, valor considerado médio pelas Nações Unidas, em uma escala que vai de 0 a 1.
Os dados mais recentes do IBGE mostram ainda que a taxa de mortalidade infantil é 14,5 a cada 100 mil nascidos vivos, índice considerado baixo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apenas 21% do município tem esgotamento sanitário adequado e na educação, 93% das crianças de 6 a 14 anos estão escolarizadas. Com informações da Agência Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.
Forças Armadas
O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.
Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.
As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).
Fonte: Agência Brasil
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