O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus filhos, cunhadas e netos em sua residência em Brasília. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6).
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação de Moraes. Inicialmente, as visitas estavam restritas aos advogados do ex-presidente, e o uso de celular também estava proibido.
No despacho publicado na PET 14.129/DF, que investiga uma suposta tentativa de obstrução de justiça por Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, Moraes afirmou: “Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”.
Antes da liberação das visitas familiares, pelo menos sete aliados de Jair Bolsonaro protocolaram pedidos de vista nos autos da ação penal 2668, que julga o núcleo central da suposta trama golpista em favor do ex-presidente. Entre os parlamentares que apresentaram as petições estão os senadores Magno Malta e os deputados Sóstenes Cavalcante, Marcos Pollon, Marcelo Moraes, Tenente-Coronel Zucco, Eros Biondini e Geraldo do Amaral.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada sob a alegação de descumprimento de medidas cautelares. A defesa do ex-presidente já informou que recorrerá da decisão. Para Moraes, Bolsonaro teria “reiterado sua conduta delitiva” através da produção de conteúdo audiovisual e da “divulgação maciça de seu apoio” às sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil, visando “obstruir a Justiça”.
Além da proibição de usar redes sociais, diretamente ou indiretamente, Bolsonaro é obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir toque de recolher, entre outras medidas cautelares.
A decisão que levou à prisão domiciliar foi tomada após a divulgação, pelo senador Flávio Bolsonaro, de um vídeo com declarações do ex-presidente em manifestações de apoiadores. A postagem foi posteriormente apagada.
