Comissão de Infraestrutura (CI) debaterá, na próxima terça-feira (7), proposta que visa impulsionar o uso de energias limpas no setor agrícola. O Projeto de Lei 2.647/2022 propõe a inclusão de incentivos para a aquisição de equipamentos de geração de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e biogás, nas diretrizes da política agrícola, com foco especial na agricultura familiar.
A proposta busca criar linhas de crédito diferenciadas para facilitar o acesso de pequenos produtores a tecnologias de geração descentralizada de energia, com o objetivo de reduzir custos, ampliar a sustentabilidade e fortalecer a autonomia energética no campo.
O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados e em diversas comissões do Senado, recebeu parecer favorável com emenda que adicionou os biocombustíveis ao conjunto de fontes energéticas incentivadas. A Comissão de Agricultura (CRA) também aprovou a proposta, com ajustes de redação. No entanto, o projeto recebeu quatro novas emendas em Plenário.
As emendas propuseram a inclusão do biogás entre as fontes incentivadas – sendo que apenas uma delas foi acolhida –, reforçar a prioridade da agricultura familiar no acesso aos benefícios – emenda rejeitada por ser considerada redundante – e ampliar o alcance dos incentivos, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, além de prever dispensa de custos de operação e manutenção do serviço de distribuição de energia para os equipamentos financiados – emenda rejeitada pela falta de clareza quanto ao custeio dos subsídios.
Segundo o relator, a inserção do biogás fortalece a matriz energética rural, transforma resíduos orgânicos em energia, promove a economia circular e diminui os custos produtivos. A emenda que propunha gratuidade de custos foi considerada arriscada pela falta de clareza quanto à origem dos recursos, o que poderia impactar a conta de luz dos consumidores.
Após a votação na CI, o projeto retornará à CRA para análise das emendas apresentadas no Plenário.
