O governo federal estuda desobrigar um limite mínimo de aulas em autoescolas, abrindo caminho para a formação de condutores por outros meios. A medida visa, principalmente, alcançar os milhões de condutores que já dirigem sem habilitação, com foco nos motociclistas, que representam mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil.
A proposta surge sob o argumento de democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), flexibilizando o que o governo considera burocracia excessiva. A iniciativa, no entanto, levanta debates sobre a qualidade da formação e a segurança no trânsito.
Na prática, o governo quer permitir que o cidadão escolha como se preparar para obter a CNH, desde que seja aprovado nos exames teóricos e práticos. Isso inclui a possibilidade de criação de plataformas digitais de instrução e o estímulo a instrutores autônomos. Os exames teóricos e práticos deverão ser reformulados para se tornarem mais rigorosos.
O Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defende que a desburocratização do processo terá um efeito positivo sobre os condutores não habilitados, principalmente motociclistas. Segundo ele, o principal problema no trânsito é a imprudência, e a meta é democratizar o acesso à CNH sem comprometer a segurança. Catão enfatiza que o governo não está trocando segurança por flexibilidade, mas combatendo a burocracia e os custos que impedem muitos de obterem a habilitação.
O curso teórico continuará obrigatório, mas com mais opções para o cidadão, como autoescolas físicas, aulas online oferecidas pela Senatran ou por escolas públicas dos Detrans. As autoescolas também poderão oferecer o curso teórico remotamente. A exigência de um número mínimo de horas de aulas teóricas e práticas será eliminada, mas os candidatos deverão passar em provas mais rigorosas.
A proposta também prevê a desobrigação de aulas práticas em autoescolas. O candidato poderá fazer a quantidade de aulas práticas que desejar, buscando um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou um instrutor autônomo. Para se tornar instrutor, será necessário fazer um curso e se credenciar no Detran, sendo que o curso de instrutor também poderá ser online. O uso de carro particular para as aulas poderá ser permitido, como já acontece em alguns estados.
Em relação às autoescolas, a ideia é flexibilizar ao máximo as exigências, desburocratizando o processo também para elas. O governo espera que as mudanças incentivem o setor a apresentar contrapropostas e a buscar novas formas de atuação no mercado.
