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Belmonte deverá ter seu concurso público suspenso, diz TCE
Por meio de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, e referendada pela Primeira Câmara em sessão realizada na última terça-feira, 06, o Tribunal de Contas determinou ao prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, a suspensão imediata do concurso público (edital n.º 001/2016) para preenchimento de cargos na administração municipal.
A expedição da Medida Cautelar foi sugerida pela equipe técnica da Gerência de Admissão de Pessoal do TCE, com visto do Núcleo de Atos de Pessoal, tendo como base o Ofício Circular nº 006/2016, enviado pela presidência do Tribunal aos prefeitos dos 184 municípios, alertando-os para a impossibilidade de realização de concursos públicos nos 180 dias anteriores ao término do mandato, conforme estabelece o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outra questão levantada pelos técnicos diz respeito ao comprometimento da receita do município com folha de pagamento de pessoal. Segundo relatório de auditoria do TCE, a prefeitura encontrava-se, no primeiro trimestre deste ano, com o percentual de 52,32% de comprometimento de sua receita líquida com despesas de pessoal. Fato que, por si só, constituiria um impedimento às nomeações dos aprovados. Além disso, segundo a decisão do conselheiro substituto, a realização do concurso traz um iminente risco de aumento de despesas com pessoal em período vedado pela LRF.
A Medida Cautelar foi referendada pelos demais conselheiros presentes à sessão da Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Gustavo Massa.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/09/2016
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O serviço de ecocardiograma do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizou o ecocardiograma número 2.000, nesta terça-feira (07/05). O serviço começou a ser disponibilizado no ano de 2020.
O perfil de atendimento é ambulatorial, com assistência para pacientes de toda região, tanto em encaminhamento externo, através da regulação da VII Gerência Regional de Saúde (GERES), quanto em demanda interna.
De acordo com o cardiologista Elder Gil, “esse é um dos principais exames para diagnóstico de doenças do coração e já possibilitou identificar doenças congênitas, tumores, trombo cardíaco, entre outras”.
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O Governo do Rio Grande do Sul informou na noite desta segunda-feira (6), que não recebeu nenhuma doação milionária da cantora Madonna, para os desabrigados das enchentes no estado.
Mais cedo, o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, disse que a artista fez a doação preferindo manter sua contribuição em sigilo.
O show dela que ocorreu no último sábado (4), foi alvo de críticas nas redes sociais, devido as comparações que ligaram o show da rainha do pop à tragédia no Rio Grande do Sul. Na internet, pessoas afirmavam que o dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes.
Um ciclone começou a se formar na costa da Argentina amanhã (7), e deve levar mais chuva para o Rio Grande do Sul, que já sofre com as enchentes, diz a previsão do Clima Tempo. Com a tragédia, 85 pessoas já morreram e 134 ainda estão desaparecidas no estado gaúcho.
Até o momento, 345 municípios estão afetados pelas enchentes e 19.368 pessoas estão em abrigos, além de 121.957 desalojados. No total, 850.422 cidadãos do estado foram afetados.
Por Blog do Mario Filho
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