Destaque
MEC condiciona verbas para escola integral a desempenho no Enem
O Ministério da Educação (MEC) vai condicionar os repasses aos Estados para manutenção de escolas de tempo integral à participação e ao desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir recursos do programa, anunciado em medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer em setembro, os colégios beneficiados terão de comprovar inscrição de 75% dos estudantes no exame, além de desempenho superior ao do restante da rede.
As regras foram divulgadas ontem no Diário Oficial da União. Os critérios de desempenho para a manutenção dos repasses valerão por três anos, quando as escolas serão avaliadas. O MEC vai oferecer recursos para criar até 572 colégios de ensino médio em tempo integral, divididos pelos Estados segundo o total de matrículas, com mínimo de 8 escolas e máximo de 30 (como em São Paulo). Para cada aluno nesse formato, o Estado recebe R$ 2 mil.
A jornada ampliada – de sete horas diárias – é uma das principais apostas do governo federal para alavancar a aprendizagem no ensino médio, ao lado da proposta de reforma da etapa, já em medida provisória enviada ao Congresso. A decisão sobre quais unidades terão ensino integral fica a critério das secretarias estaduais, com palavra final do MEC. Em 2018, haverá uma segunda rodada para que novas escolas se inscrevam.
Os Estados já poderão solicitar recursos para o primeiro semestre de 2017. As unidades poderão começar gradualmente, só com o 1º ano do médio, ou alterar os três anos de uma vez. A avaliação será feita no fim do ciclo, pelos seguintes critérios: participação no Enem, nota 15 pontos acima da média estadual (no caso de novas escolas) ou 15 pontos acima da nota da própria escola antes da adesão.
Também serão consideradas as taxas de abandono e reprovação, que deverão cair sete pontos porcentuais nos dois primeiros anos, devendo ficar em 5% no 3º ano de vigência. Já no caso de novas unidades, as taxas devem ficar no máximo em 15% no 1º ano, 12% no 2º e se manter na faixa de 5% do 3º em diante. Em caso de descumprimento, as unidades poderão ser desligadas, sem substituição. Além disso, se mais de 50% das escolas não cumprirem os requisitos, o Estado perde o benefício.
Parâmetros
Alguns critérios também devem ser obedecidos na escolha das escolas, como vulnerabilidade social e capacidade para atender no mínimo 400 alunos no ensino integral. É recomendada infraestrutura mínima, com quadra, laboratório de informática e biblioteca, mas as unidades poderão adaptar-se. “Os Estados vão ter de mostrar como vão fazer para a escola funcionar com a infraestrutura adequada. Vamos analisar caso a caso”, disse ao Estado o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.
Lugares que já têm ensino integral podem migrar para o programa para receber os recursos, no limite de 20% por Estado. O MEC também divulgou portaria que “encolhe” o Mais Educação, programa que transfere verba às escolas que ampliam a jornada do ensino fundamental. Com a mudança, o programa atenderá 40 mil unidades, ante 60 mil no formato original, lançado ainda na gestão petista, em 2007. O novo modelo foca em Português e Matemática.
(Com informações de Estadão Conteúdo)
Destaque
João Campos e Victor Marques acompanham ação de limpeza do Canal do Jordão
Nesta terça-feira (14), a Prefeitura do Recife intensificou o serviço de limpeza do Canal do Jordão, no trecho situado no bairro de Boa Viagem. A intervenção, realizada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), dá continuidade ao programa Ação Inverno, iniciado em 2024, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, para o período de chuvas na capital, visando melhorar o escoamento de água com a retirada de resíduos desses sistemas de macrodrenagem. O investimento do programa na edição 2024 foi da ordem de R$ 8,5 milhões. O prefeito do Recife, João Campos, foi até o local para vistoriar os serviços.
“São dez equipes atuando aqui, com maquinário, limpeza manual, mas o trabalho ocorre na cidade inteira de forma simultânea. Sabemos que é muito importante realizar ações como essa durante todo o ano, por isso já começamos agora em janeiro para preparar a cidade para um momento de chuvas maiores“, explicou o prefeito João Campos. “Lembramos que é importante todo mundo fazer a sua parte também, jogando o lixo no lugar certo. Precisamos ter cada um cuidando e fazendo o que é devido“, reforçou o gestor, sobre a importância do papel da população no descarte de resíduos.
Por Ponto de Vista
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AMUPE Realiza Sessão Extraordinária com Grande Participação de Prefeitos do Sertão Central
Nesta terça-feira, 14 de novembro, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu sua primeira assembleia extraordinária de prefeitos de 2025, na sede da instituição, no Recife.
O encontro contou com a presença de mais de 170 gestores municipais de todo o estado, destacando a importância da união entre as cidades pernambucanas para a discussão de temas vitais.
Entre os prefeitos presentes, estavam Vinícius Marques, de São José do Belmonte, e Xicão Tavares, do município de Verdejante, ambos representantes do sertão central pernambucano. A participação de gestores das regiões menos urbanizadas reafirma o compromisso da AMUPE em incluir vozes de diferentes realidades no debate sobre o futuro das administrações municipais.
Durante a assembleia, foram tratados assuntos relevantes para a associação, incluindo o processo de eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho deliberativo, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Na ocasião, também foi escolhida a comissão responsável pelas eleições, composta pelos prefeitos José Martins (João Alfredo), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) e Joel Gonzaga (Feira Nova).
A missão da AMUPE de fortalecer a gestão municipal e promover a colaboração entre as cidades foi reafirmada em um ambiente de diálogo e planejamento estratégico para as próximas gestões.
A sessão extraordinária destacou a importância da participação ativa dos prefeitos para enfrentar os desafios que as cidades de Pernambuco precisam superar.
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VII Geres abre Campanha Janeiro Roxo com o podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar
A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde
Nesta terça-feira (14/01), a VII Gerência Regional de Saúde (GERES) iniciou a Campanha Janeiro Roxo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase. A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde, como a UPAE, o Hospital Regional Inácio de Sá, a Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro e a UPA 24h.
“O podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar reuniu uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde de todos os componentes da rede de atenção à saúde da VII GERES (gestores, médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, ACS, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros) para discutir a hanseníase sob diferentes perspectivas, promovendo a conscientização e desmistificando a doença. Envolvemos todos os componentes da rede de saúde nesse evento. Para abordar a temática da hanseníase, é fundamental integrarmos os diversos segmentos da saúde. Esse tem sido o foco das nossas ações: integrar para alcançar melhores resultados”, afirmou a gerente da VII GERES, Dora Magalhães.
A apoiadora da Hanseníase da VII GERES, Tarcia Thalita, destacou a importância da conscientização sobre o tema. “A educação é crucial no combate à hanseníase. Por isso, reunimos profissionais de saúde para compartilhar informações e orientar a comunidade”, afirmou.
O coordenador da Vigilância em Saúde, Luciano Lindolfo, enfatizou o papel das plataformas digitais no processo de disseminação de informações sobre a doença. “Para erradicar a hanseníase, é essencial esclarecer dúvidas e ampliar o acesso à informação, especialmente por meio das plataformas digitais, que possibilitam um alcance maior ao público”, explicou.
Janeiro Roxo – O mês de janeiro foi escolhido para ganhar a cor roxa, com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre o combate à hanseníase. A doença, marcada por preconceitos e estigmas, é contagiosa, mas pode ser controlada e tratada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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