Estratégias para combater o aumento de feminicídios no Brasil dominaram os debates no Senado nesta terça-feira (26). Senadores defenderam o endurecimento das leis e uma atuação mais incisiva do Estado durante sessão temática com representantes do governo e da sociedade civil.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), proponente do debate inserido na programação do Agosto Lilás, campanha nacional de prevenção à violência contra a mulher, apresentou dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero. O levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, aponta para 718 casos de feminicídio registrados entre janeiro e junho deste ano. A parlamentar lamentou que quatro mulheres sejam mortas diariamente no país pelo simples fato de serem mulheres, classificando o feminicídio como a face mais brutal da violência de gênero. Em memória das vítimas, especialmente as 18 assassinadas no Distrito Federal neste ano, foi solicitado um minuto de silêncio. A senadora também homenageou a servidora do Senado, Cristiane Yuriko Miki, vítima de feminicídio em 2012, lendo uma mensagem da filha da vítima que cobra o fortalecimento da Lei Maria da Penha.
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do “pacote antifeminicídio”, que elevou a pena máxima para o crime a 40 anos e estabeleceu progressão de regime após o cumprimento de 55% da sentença, relembrou a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, vítima que inspirou a proposta. Ela destacou a importância da legislação como um alerta para os homens, mas reconheceu que a medida pode não ser suficiente para erradicar o problema.
A líder da Bancada Feminina, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), enfatizou a necessidade de melhor preparo das forças de segurança pública para atender mulheres vítimas de violência, criticando a revitimização que ocorre quando elas precisam percorrer longas distâncias para denunciar os crimes.
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a aprovação de projetos de sua autoria que visam inibir o feminicídio e proteger as vítimas, como o PL que proíbe a nomeação para cargos públicos de condenados por violência contra a mulher e o PL que facilita a remoção de servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar.
As senadoras Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN) defenderam uma maior participação das mulheres na política como forma de combater o feminicídio. A senadora Augusta Brito (PT-CE) condenou a “cultura machista” que busca impedir o acesso das mulheres aos espaços de poder.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou que o feminicídio atinge mulheres de todas as classes sociais, e a atriz Luiza Brunet enfatizou a importância de combater a violência psicológica, considerada a porta de entrada para agressões físicas e, em última instância, para o feminicídio.
