O deputado estadual Junior Matuto (PRD) lançou nesta quarta-feira (3) uma nota pública em resposta à versão divulgada pela Prefeitura do Paulista sobre a retirada da emenda parlamentar nº 747/2024, no valor de R$ 500 mil, que seria destinada à saúde do município.
Matuto afirmou que todos os trâmites foram seguidos corretamente e que a Prefeitura não enviou os documentos exigidos pelo Governo do Estado, mesmo após diversos alertas feitos pelo gabinete. Segundo ele, a negligência da gestão municipal levou à necessidade de redirecionar os recursos para evitar que o dinheiro retornasse sem ser utilizado.
Na nota, o parlamentar apresenta uma cronologia de notificações e ofícios enviados à Prefeitura desde março, ressaltando que a responsabilidade pela perda da emenda é da atual gestão. “Paulista precisa de gestão séria, transparente e comprometida com a saúde do povo”, destacou
Segue nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nos últimos dias, a Prefeitura do Paulista divulgou informações equivocadas sobre a retirada da Emenda Parlamentar nº 747/2024, inicialmente destinada ao município pelo nosso mandato. É preciso restabelecer a verdade dos fatos, de forma clara e cronológica:
Cronologia dos fatos
• 20/11/2024 – Nosso mandato indicou a emenda parlamentar nº 747/2024, no valor de R$ 500 mil, para a saúde do povo do Paulista.
• 15/01/2025 – A Secretaria Estadual de Saúde publicou no Diário Oficial a confirmação da destinação do recurso.
• 24/03/2025 – A SEPLAG apontou a primeira pendência: o município não enviou o plano de trabalho.
• 23/04 a 27/08/2025 – A Secretaria emitiu cinco ofícios cobrando documentos que a Prefeitura não apresentou.
• 26/06/2025 – Nosso gabinete enviou ofício e e-mail à Prefeitura, alertando para o risco de perda do recurso.
• Julho/2025 – Novo alerta da SEPLAG reforçou as pendências. Reiteramos a cobrança.
• 27/08/2025 – Encaminhamos novo ofício e e-mail à gestão municipal, estabelecendo como prazo final o dia seguinte (28/08), às 12h.
• 28/08/2025 (até 12h) – A Prefeitura não deu resposta. Esse era o limite do sistema da Alepe para remanejamento.
• 28/08/2025 (após 13h) – O município enviou um e-mail fora do prazo, anexando documentação precária numa clara tentativa de camuflar a sua incapacidade administrativa. Sem condições técnicas, fomos obrigados a redirecionar a emenda, evitando que o recurso fosse perdido.
O que fica claro
A Prefeitura do Paulista não apresentou os documentos necessários, ignorou os prazos e não respondeu aos alertas que enviamos ao longo de meses. A negligência e a falta de capacidade administrativa da gestão municipal resultaram na perda da oportunidade de aplicar R$ 500 mil na saúde do município.
Emenda parlamentar é gesto político. Muitas vezes prefeitos contam apenas com recursos de aliados, mas nós destinamos para Paulista por gratidão ao povo, que nos fez vereador, prefeito por duas vezes e majoritário na eleição de deputado estadual. A emenda foi pensada unicamente para beneficiar a população que sofre com unidades sucateadas e falta de médicos.
É lamentável que a Prefeitura tente jogar responsabilidade sobre nosso mandato. Fizemos tudo dentro da lei, cobramos até o último minuto e tivemos que tomar uma decisão responsável para não deixar o dinheiro voltar sem ser usado.
Todos os documentos oficiais que comprovam essa cronologia estão disponíveis para análise neste link: https://drive.google.com/drive/folders/1uxtsImb7phU07kNI2t9Bn3cWqfJPGqdQ?usp=drive_link
Paulista precisa de gestão séria, transparente e comprometida com a saúde do povo.
*Deputado Estadual Junior Matuto*
