A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), considerado uma espécie de “SUS da Educação”. A proposta prevê maior integração entre União, estados e municípios para organizar políticas educacionais em conjunto e reduzir desigualdades regionais.
O texto, que volta ao Senado após alterações, estabelece ferramentas como o Identificador Nacional Unico do Estudante (INUE), vinculado ao CPF, e a futura Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), que reunirá informações sobre escolas, alunos e qualidade de ensino.Segundo o senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do projeto original, a ideia é inspirada no SUS: “Assim como o SUS transformou a saúde ao adotar uma governança interfederativa, o SNE também fará isso na educação. Esse modelo não retira autonomia dos estados e municípios. Pelo contrário, aumenta a participação desses entes nas políticas, que hoje estão centralizadas no Ministério da Educação”
O SNE também prevê a criação da Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), formada por representantes da União, estados e municípios, com o papel de definir prioridades, dividir responsabilidades e propor padrões mínimos de qualidade, como piso salarial para professores, jornada escolar, infraestrutura e uso de tecnologias digitais. sásia, ou iastria para pelo menos 0% do alunos. com foco no desempenho dos estudantes e da gestão escolar.
No dia 11 de setembro de 2025, o Jornal do Commercio promoverá mais uma edição do projeto JC Educação, iniciativa multiplataforma dedicada a debater temas relevantes para o setor educacional, exclusivamente para convidados. Este ano, o foco será “Saúde Mental na Escola: Um Desafio Coletivo”, reunindo especialistas.
Fonte: JC PE
