O ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro José Carlos Oliveira, agora Ahmed Mohamad, disse que soube sobre os descontos indevidos à aposentados e pensionistas somente com a deflagração da operação Sem Desconto, deflagrada este ano. Em depoimento na CPMI do INSS nesta quinta-feira (11/9), Oliveira declarou que os apontamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) não tratavam dos acordos de cooperação com entidades associativas.
Nomeado por Jair Bolsonaro (PL), Oliveira também ocupou cargo de presidente do INSS antes de ser ministro. Ele foi responsável por permitir os descontos de pelo menos uma das entidades ligadas ao “careca do INSS”: a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambex), que tinha três filiados no momento da associação e que esteve entre uma das mais beneficiadas pelos descontos nos últimos anos.
Segundo Oliveira, os acordos com as entidades acontecia de forma “mecânica”, e ele não tinha conhecimento de detalhes técnicos sobre a cooperação. Durante seu depoimento na CPMI, Oliveira argumentou que a gestão tinha como foco a redução de filas dos associados no INSS, e que os descontos associativos não foram melhor avaliados porque não eram alvo de nenhuma investigação.
“Naquele momento, tínhamos mais de 60 apontamentos da CGU, Presidente, mas nenhum dizia respeito a essa modalidade do desconto associativo. Tínhamos 500 acórdãos do Tribunal de Contas da União – eu estou te falando lá de 2021, 2022 -, e nenhum acórdão tratava desse acordo, dessa modalidade. Por isso que a gente nunca teve o olhar voltado para essa modalidade”, disse Ahmed Mohamad Oliveira nesta quinta (11).
O ex-ministro também foi perguntado, se nos meses que esteve no INSS, alguma autoridade o informou sobre irregularidades nos descontos. Ao relator, ele respondeu: “Posso estar enganado, mas não me lembro”.
Lupi também disse que ficou sabendo dos descontos após a operação
O ponto do início das investigações sobre os descontos associativos também foi levantado durante o depoimento do ex-ministro da gestão Lula, Carlos Lupi (PDT), na segunda-feira (8/9). Assim como o ex-ministro de Bolsonaro, Lupi afirmou ter tido conhecimento dos descontos associativos pela operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).
Na CPMI, Lupi disse que a PF já teria tentando investigar duas vezes os descontos associativos, mas os inquéritos foram arquivados.
A farra do INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
