Brasil
Brasil amanhece com manifestações e sem transportes públicos; siga
De Fortaleza a Porto Alegre, diversas manifestações em terminais rodoviários e principais vias de acesso.
Onze anos após a última greve geral, o Brasil amanhece com manifestações contra as reformas trabalhista e da Previdência nesta sexta-feira (28). Em São Paulo, logo nas primeiras horas da madrugada, manifestantes bloquearam a Rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, em Cumbica, na madrugada desta sexta-feira (28). A rodovia foi liberada pela Polícia Militar, que entrou em conflito por integrantes de organizações como Povo Sem Medo, Sem-teto e Sindicato dos Aeroviários.
O trânsito em toda a Avenida 9 de julho está comprometido. Há manifestantes em trechos da via. Em imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver muita fumaça. O Terminal João Dias, no Centro de São Paulo, está fechado. Apesar de nenhuma empresa de ônibus ter coletivos nas ruas, a assessoria SPTrans informou que os terminais estão abertos.
Todas as linhas do metrô na capital também estão bloqueadas, exceto a 4-Amarela, que é administrada pela empresa Via4. O mesmo ocorre com os trens da CPTM. Segundo a assessoria, todas as linhas estão paradas.
No ABC Paulista, a Avenida do Estado também está bloqueada no sentido São Paulo, nas proximidades do Carrefour. Manifestantes também tomaram a rodovia SP-59, principal ponte de ligação entre as avenidas Anchieta e a Imigrantes, no KM-1, em Cubatão.
Porta de entrada de Santos, a Avenida Martins Fontes foi bloqueada. Em Campinas, após assembleia, funcionários da garagem da Unicamp decidiram aderir à greve e não sair com a frota de ônibus nesta sexta-feira.
O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Barbosa, disse nesta quinta-feira (27,) em entrevista coletiva, que a Polícia Militar não vai permitir bloqueio de vias importantes.
No Rio de Janeiro, as informações são de que a ponte Rio-Niterói foi bloqueada. Mais de 150 manifestantes do Movimento dos trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo bloqueiam agora o acesso nos dois sentidos e prometem não deixar o local durante o dia.
A RJ-104, em São Gonçalo, também está fechada. Manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) bloquearam o terminal Alvorada, na Barra da Tijuca. Cerca de 200 manifestantes interrompem a Linha Vermelha, próximo a Ilha do Governador.
Em Fortaleza, no Ceará, o presidente do Sindicato dos Bancários, assim como alguns manifestantes, foram alvo de ação do Batalhão de Choque (Cotam), enquanto tentavam barrar a saída dos ônibus na garagem da empresa Dragão do Mar. Outra grande companhia de transporte coletivo, a Vegas, está fechada.
As principais vias de acesso à Vitória, capital do Espírito Santo, foram fechadas. Em Belo Horizonte, a garagem Mineirão, no bairro de Barreiro, foi fechada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários.
No Norte de Minas Gerais, a Frente Brasil Popular e movimentos sindicais bloquearam uma das principais avenidas que dá acesso ao Distrito Industrial de Montes Claros. A rodovia que interliga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, o chamado Vale do Aço, foi fechada por manifestantes.
Em Porto Alegre, os rodoviários aderiram à paralisação nacional e nenhum ônibus irá para a nesta sexta. As informações são de que oito garagens foram bloqueadas. O metrô também está completamente parado. Em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, a fábrica Transcal foi fechada. A empresa faz o transporte de trabalhadores para a capital. As manifestações também tomam as redes sociais. A hasthag #BrasilEmGreve é o assunto mias comentado do Twitter.
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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