A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento para convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a prestar esclarecimentos sobre uma minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) referente à publicação de listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs).
A convocação, proposta pelo senador Jorge Seif, ocorre após um convite anterior à ministra para comparecer voluntariamente à comissão e abordar pontos considerados sensíveis na proposta da Conabio. Diante da ausência de Marina Silva, o senador justificou a necessidade da convocação formal.
O senador Seif expressa preocupação com a possível classificação “equivocada” de determinadas espécies como invasoras, citando como exemplo a tilápia. Segundo ele, essa classificação inadequada poderia acarretar impactos negativos substanciais em setores como a agropecuária, a silvicultura, a pesca e outras cadeias produtivas cruciais para a economia nacional. Ele alerta para o risco de afetar milhares de empregos e comprometer a segurança jurídica do setor produtivo.
O senador argumenta que a minuta em questão tem gerado controvérsia nos âmbitos técnico, institucional e econômico. Ele destaca uma nota técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que aponta fragilidades metodológicas, ausência de uma base científica consistente e falta de articulação entre os órgãos governamentais envolvidos no processo.
O senador questiona a base para a classificação de determinadas espécies como invasoras e o impacto potencial nas atividades produtivas do país.
A ministra Marina Silva deverá comparecer à Comissão de Agricultura no dia 10 de dezembro, às 14h, para responder aos questionamentos dos senadores.
