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Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

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Uma brecha na Lei da Ficha Limpa permite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) se candidate para as eleições de 2018 mesmo se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP)..

Condenados por órgão colegiados não podem se candidatar, mas os tribunais podem suspender a inelegibilidade de candidatos a pedido dos réus, como explica a Folha de S. Paulo. A concessão funciona como uma liminar concedida em meio à campanha.

O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro no dia 12 deste mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula recorre em liberdade. O caso será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Se o Tribunal Regional Federal (TRF) condenar o ex-presidente, ele não poderia concorrer às eleições de 2018. Se a condenação em segunda instância sair antes do registro de candidatura, em agosto do ano que vem, a defesa de Lula pode pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STF) que ele tenha o direito de concorrer. O caso ainda é julgado com prioridade pelo tribunal.

Segundo especialistas, o artigo 26-C foi adicionado à Lei 64/1990 para evitar que uma decisão que ainda pode ser modificada produza um dano irreversível ao candidato.

O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, explica que a utilização do direito é rara, pois, apesar de eventualmente possibilitar a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre o cumprimento da pena pelo réu, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, afirma.

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Azul suspende operações em 14 cidades do país; Confira a lista

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A Azul Linhas Aéreas anunciou a suspensão de suas operações em 14 cidades devido ao que classificou como uma reavaliação constante de suas operações e necessidades de mercado. Do total, quatro operações com destinos para cidades do Ceará foram suspensas no dia 13 deste mês, e as demais ocorrerão no decorrer do próximo mês de março e inclui destinos de todas as regiões do País. Confira abaixo a lista de cidades com voos suspensos.

Em 13 de fevereiro

– Crateús (CE)

– São Benedito (CE)

– Sobral (CE)

– Iguatú (CE)

No dia 10 de março

– Campos (RJ)

– Correia Pinto (SC)

– Jaguaruna (SC)

– Mossoró (RN)

– São Raimundo Nonato (PI)

– Parnaíba (PI)

– Rio Verde (GO)

– Barreirinha (MA)

– Três Lagoas (MS)

No dia 31 de março

– Ponta Grossa (PR)

Além dessas suspensões, a Azul ajustará a operação nas cidades de Cabo Frio (RJ) e Caldas Novas (GO). Elas não serão suspensas de forma definitiva, porém, seus voos serão sazonais, atuando apenas nos meses de alta temporada, a partir do dia 31 de março.

Qual o motivo da suspensão?

Segundo a Azul, as mudanças ocorreram “devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota”.

A empresa informou que os clientes impactados serão comunicados com antecedência e todos receberão a devida assistência, conforme prevê as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fusão com a Gol

No início de janeiro, o Grupo Abra, controlador majoritário da Gol e da Avianca, anunciou um memorando de entendimento para avaliar a fusão dessas companhias com a Azul, abrangendo operações nacionais, regionais e internacionais.

A concretização dessa fusão depende da saída da Gol de seu processo de recuperação judicial. A Gol, fundada por Nenê Constantino, não participará diretamente na gestão da nova empresa, que será liderada pela Abra. A futura empresa, caso a fusão ocorra, será gerida por um conselho composto por três membros da Abra, três da Azul e três independentes.

Foto Getty

Por Estadão

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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