Destaque
Entenda os principais pontos e o que muda com a reforma política
Medidas têm de ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado até setembro para valer nas eleições de 2018.
Na última quarta (9) e quinta-feira (10), a comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou parecer apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e chancelou três propostas principais: a criação de mais um fundo público para financiar todas as campanhas, de R$ 3,6 bilhões; a instituição do chamado “distritão” para a eleição de deputados e vereadores; e o estabelecimento de mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores.
Mas, sem a presença suficiente de integrantes da base governista, não conseguiu concluir a aprovação das medidas que alteram a Constituição Federal.
Com isso, ficou para a semana que vem a votação de três emendas restantes ao relatório do deputado, que tratam de pontos laterais da reforma.
As medidas têm de ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado até setembro para valer nas eleições de 2018.
Entenda os principais pontos da reforma e o que muda:
Financiamento das campanhas
COMO É HOJEEmpresas estão impedidas desde 2015 de financiar os candidatos. Recursos vêm de pessoas físicas, do bolso dos próprios candidatos e dos cofres públicos (fundo partidário, que deve chegar próximo de R$ 1 bilhão no ano que vem, e renúncia fiscal de TVs e rádios para veiculação da propaganda eleitoral)
EM DISCUSSÃOComissão da Câmara aprovou a criação de um segundo fundo público para custear todas as campanhas, no valor de R$ 3,6 bilhões (esse valor pode variar a cada eleição, já que representa 0,5% da receita corrente líquida). Regras para distribuição serão definidas em lei posterior
Coligações
COMO É HOJEPode haver coligações entre as legendas
EM DISCUSSÃOAcaba essa possibilidade para a eleição de deputados e vereadores. Medida já foi aprovada pelo Senado e está em discussão em uma comissão da Câmara. Precisa ser aprovada nessa comissão e no plenário da Casa.
Partidos pequenos
COMO É HOJEPartidos com baixíssimo desempenho nas urnas, os chamados “nanicos”, já sofrem algumas restrições de financiamento e atuação parlamentar.
EM DISCUSSÃOHá regras mais duras para tentar barrar a existência dos “nanicos”, como o fim das coligações (alguns nanicos só conseguem eleger candidatos por meio de coligações) e regras de desempenho nas eleições (obtenção de ao menos 1,5% dos votos nacionais na disputa à Câmara), que tesouram direitos parlamentares e de financiamento das siglas que não obtiverem um percentual mínimo de votação nacional
Tribunais com indicações políticas
COMO É HOJEEm tribunais como STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Não há mandato fixo, apenas aposentadoria obrigatória aos 75 anos de idade
EM DISCUSSÃOMandato de dez anos para tribunais com indicações políticas, como o STF. Medida aprovada preliminarmente em comissão da Câmara. Para valer, tem que passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado, com apoio de pelo menos 60% dos deputados e senadores.
Sistema eleitoral (de deputados e vereadores)
COMO É HOJE
Vigora o sistema proporcional:- O eleitor vota em candidatos isolados ou na legenda- As cadeiras são distribuídas com base na votação total que determinada coligação recebeu (quociente eleitoral)- Por isso, às vezes um candidato é eleito mesmo recebendo menos voto do que um concorrente. Isso acontece porque os candidatos e partidos de sua coligação reuniram, no conjunto, mais votos. Isso é conhecido como “efeito-Tiririca”
EM DISCUSSÃO
Valeria o chamado “distritão”:- São eleitos os mais votados- Diferentemente do sistema proporcional, os votos dados aos não eleitos ou os votos dados em excesso aos eleitos são desprezados- Sem a necessidade de reunir o maior número de votos que conseguir, partidos lançam menos candidatos. Em geral, os mais conhecidos, que já têm mandato, o que dificulta a renovação.
Com informações da Folhapress.
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A mais recente vítima da violência urbana que tem apresentado índices de crescimento em Pernambuco foi uma das equipes que faz a segurança da vice-governadora do Estado, Priscila Krause. Um homem tentou roubar a equipe da Casa Militar (Camil) na tarde deste sábado (11/5), na Avenida Parnamirim, em Parnamirim, bairro da Zona Norte do Recife, e terminou baleado e preso.
Segundo as primeiras informações, a equipe da Casa Militar de Pernambuco, responsável pela segurança pessoal da vice-governadora, estava aguardando-a em uma visita à casa do pai, o ex-governador Gustavo Krause, quando foi surpreendido por um homem, que portava um revólver calibre .38 e anunciou um assalto.
Os militares reagiram e o balearam na perna. O homem ainda tentou fugir e se escondeu em uma barbearia do bairro, mas foi detido pelos seguranças da Casa Militar. As imagens da prisão do assaltante, na barbearia, mostram vidros quebrados e sangue do ferimento do assaltante.
O assaltante foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital.
O governo já confirmou a investida e deverá soltar uma nota explicando melhor o que aconteceu.
Por Ricardo Antunes
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Em um movimento que fortalece os laços políticos e reafirma o compromisso com a progressão do município, o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou seu apoio à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O anúncio foi feito em um evento nesta sexta-feira (10), onde o prefeito Marcones Sá expressou sua gratidão pelo apoio e confiança do PT, destacando a importância dessa aliança para o avanço das políticas públicas em benefício dos cidadãos de Salgueiro.
“Com imensa gratidão, recebo o apoio e a confiança do partido do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é reconhecido pela sua luta incansável em defesa dos mais necessitados, uma bandeira que também levanto e que está completamente alinhada aos meus pensamentos e objetivos na política. Receber o apoio desse partido é receber a confiança de muitos, e juntos, avançaremos rumo a um futuro ainda melhor para todos!”, afirmou Dr. Marcones Sá.
O presidente estadual do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e membros do diretório municipal de Salgueiro, incluindo o presidente Dezinho e a vice Givania, estiveram presentes no evento, demonstrando o apoio unânime do partido à candidatura de Dr. Marcones Sá.
Além disso, o prefeito expressou sua gratidão aos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa pelo apoio e confiança depositados em sua causa, destacando a importância do trabalho conjunto para o progresso da cidade.
Dr. Marcones Sá também reconheceu o alinhamento nacional do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, ressaltando a importância dessa união de esforços em prol de um futuro melhor para a comunidade de Salgueiro.
A oficialização do apoio do PT à reeleição do prefeito Dr. Marcones Sá representa um marco na política local, fortalecendo a união de importantes forças políticas pelo desenvolvimento e bem-estar da cidade e da população mais vulnerável, causas que desde muito tempo são defendidas pelos dois partidos.
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A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que não há risco de falta de arroz nos supermercados. A entidade pede à população que não faça estoque do item para que não haja um desequilíbrio entre oferta e demanda.
As plantações de arroz foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, não há risco de desabastecimento de arroz neste momento, segundo a Abras, que afirma que não há risco de falta de nenhum produto alimentício ou produtos de limpeza do país.
A Abras afirma que está em contato com fornecedores e parceiros logísticos para garantir o abastecimento. “A entidade nacional está monitorando os produtos oriundos da região afetada, a exemplo do arroz, do leite, da carne suína e de frutas, e, juntamente com o governo, poderá adotar medidas adicionais, se necessário, para garantir que as famílias tenham acesso aos itens essenciais”, afirma a Abras.
O pedido da Abras é que a população não faça estoque de arroz. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também diz que não há risco de desabastecimento.
Por UOL
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