A Prefeita de Mirandiba no Sertão Central do Estado de Pernambuco, Rose Cléa Maximo (PSD) recolhe, mas não repassa ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) os valores que são descontados dos servidores, contratados, cargos comissionados e até mesmo, o dela (prefeita) e do seu vice-prefeito  Hailton Rodrigues, que rompeu com a atual gestora.

Quem trabalha na prefeitura e precisa averbar esse tempo no INSS costuma ter dor de cabeça na hora de se aposentar. É que normalmente muitos municípios figuram na dívida ativa da Previdência Social, listra negra ou espécie de SPC dos que não recolhem a contribuição previdenciária. O procedimento para averbar no posto o tempo trabalhado nos municípios é feito por meio da certidão de tempo de contribuição ou anotação do vínculo na carteira profissional. O que nem sempre é suficiente. Como não aparece pagamento nos cofres da Previdência, o Instituto costuma negar essa contagem.

A informação que a Prefeita Rose Cléa estaria cometendo esse ato ilícito, chegou a redação do Blog do Silva Lima, através de um vereador da oposição.  O Blog esteve em contato com o vice-prefeito Hailton Rodrigues, que confirmou a informação e informou ainda que a gestora, só recolheu ao INSS do mês de Janeiro de 2017, deixando de recolher os meses de fevereiro a julho do corrente ano, inclusive o dele próprio.

O Blog buscou mais informações perante a prefeitura, contudo a prefeita não estava na Cidade, mas um funcionário da prefeitura confirmou que ela realmente não recolheu nada para o INSS nos últimos seis meses, e mais, não é só o recolhimento do INSS, segundo ainda esse funcionário a prefeitura também vem descontando, valores nos contra-cheques de funcionários que tem empréstimos consignados com instituições financeira, como o Banco Bradesco, e não estaria também repassando para o banco, fazendo com que o nome desses funcionários fossem incluídos no banco de dados de maus pagadores (SPC/SERASA). Após nossa ida a prefeitura e termos deixado nosso contato, a prefeitura não nos retornou.

Outro problema que a prefeita tem pela frente é o grande número de cargos comissionados, segundo o Blog conseguiu levantar, inclusive com pessoas ligadas diretamente com a prefeita Rose Cléa, é necessário demitir pelo menos 200 servidores com cargos comissionados, isso para que a Prefeitura, fique dentro do limite de gastos com a folha de pagamento que é de 54%, hoje a Prefeitura de Mirandiba, está com pelo menos 69%, sendo 15% a mais do que a lei permite. Segundo informou um funcionário e um político, este do grupo da atual gestora. Vai chegar a hora que a prefeitura não terá mais dinheiro para pagar a esses funcionários, isto quando a prefeitura for recolher o que já deve ao INSS. Comentou o servidor.

O Blog do Silva Lima também teve acesso as informações, que a prefeitura não tem sequer os dados completos dos seus funcionários para gerar a GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social) esse banco de dados contém as informações de vínculos  empregatícios e remunerações, geradas pela SEFIP. Todas as empresas e gestores estão obrigadas a entregar a GFIP, ainda que não haja recolhimento para o FGTS, caso em que esta GFIP declaratória, contendo todas as informações cadastrais e financeiras de interesse da Previdência Social, no caso específico de Mirandiba, faltam dados mínimos, mas essenciais, como nome completo do servidor, CPF, nome da genitora (mãe) e PIS/PASEP e NIS. Ou seja, centenas de funcionários da prefeitura, não tem nem o cadastro com seus dados completos.

Em tese a Prefeita Rose Cléa Máximo, tem o apoio de 5 (cinco) (minoria) dos 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal, em conversa informal com o Blog do Silva Lima, políticos já falam em abertura de processo de impeachment da prefeita, mas para isso seria necessário os votos de pelo 2/3 (dois terços) 8 (oito) vereadores.

Para alguns, esse “barco” está furado e vai acabar naufragando, resta saber até quando os seus apoiadores irão permanecer neste barco, nem os próprios funcionários, quando deixarem de receber, irão ficar do lado dela. A situação de Rose Cléa é insustentável. Disse um político ao Blog.

As informações citadas nesta postagem foram obtidas de servidores da prefeitura, que trabalham diretamente com essas informações.

(Da redação do Blog do Silva Lima)

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