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As surpresas da reforma

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O projeto de reforma política aprovado pelo Congresso tem pequenos detalhes que não foram discutidos publicamente e que vão causar surpresas e polêmicas ao longo da campanha eleitoral de 2018. Um deles é uma emenda, inserida discretamente no projeto, que obriga sites de redes sociais a suspender, “sem necessidade de decisão judicial”, a publicação de qualquer conteúdo que for denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” em desfavor de partidos ou candidatos.

Se por um lado, a reforma liberou os impulsionamentos pagos de páginas – favorecendo os candidatos – por outro, essa emenda é uma clara iniciativa de censura, adicionada à parte da reforma que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos. Segundo o texto, a publicação deverá ser suspensa em no máximo vinte quatro horas após ser denunciada por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.

A suspensão deve ocorrer, segundo o texto, “até que o provedor se certifique da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem que seja necessário fornecer qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”. A proposta – que pode estimular candidatos a montar verdadeiros exércitos de guerrilha virtual durante a campanha – será enviada para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O autor da emenda é o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (SD-RJ), que garante peremptoriamente não se tratar de uma iniciativa de censura, mas de uma medida para “evitar uma guerrilha com fakes” nas redes sociais. Na visão do deputado, a medida obrigará que sites como o Facebook, por exemplo, façam uma verificação sobre a autoria de comentários postados nas redes de candidatos. Ele argumenta que trechos caluniosos serão submetidos à análise da rede social, que terá um prazo de 24 horas para verificar se o perfil é verdadeiro ou falso.

A eliminação das postagens, segundo ele, só ocorrerá se não for provada a autenticidade do autor. “A única coisa que a gente quer é que o Facebook tenha a agilidade que tem na lei”, afirma. Segundo Áureo, fazer comentários com perfis falsos é crime, e pode mudar até o resultado de uma eleição. “Queremos agilidade porque se ficar provado que o autor não é verdadeiro, aí já passou o resultado das eleições”, justifica.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou o texto aprovado, que classificou como censura e medida inócua. “Ninguém controla internet. Precisamos aprender a viver num mundo em que a gente não controla”, recomendou.

APROVAÇÃO VAPT-VUPT– Em menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira, 5, as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem. Por meio de uma manobra, os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na Câmara, a proposta não precise passar por nova análise dos deputados e siga para a sanção. Para valer no ano que vem, o presidente Michel Temer precisa sancionar o projeto até amanhã.

 

(Da coluna do Magno Martins)

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova

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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.

Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.

“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.

O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.

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