A Câmara de Vereadores de Salgueiro, por intermédio do seu presidente, VEM, diante da recente nota publicada pela Prefeitura Municipal de Salgueiro em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, que afirma que estão aguardado a aprovação de um projeto de lei que trata sobre o retroativo do reajuste aos professores para que a referida verba seja paga aos detentores do direito, ESCLARECER que não há nenhum projeto em tramitação que trate sobre o pagamento da parcela do retroativo à janeiro de 2024 do reajuste dos profissionais do magistério.

A verdade é que o projeto já tramitou, sob o número 04/2024, tendo sido devidamente aprovado pelo Plenário desta casa, onde no seu artigo 5º ficou garantido o seguinte: ”Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2024.”

Dessa forma, compete exclusivamente à Prefeitura Municipal de Salgueiro e à Secretaria Municipal de Educação a realização do pagamento daquilo que está previsto em lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo gestor municipal.

Por fim, a Câmara de Vereadores repudia qualquer distorção da verdade na tentativa de justificar o não cumprimento da lei vigente.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Lula restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação.

O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto segue para análise do Senado.

O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, um quilômetro de escolas; exclui a exigência de certificado para armas de pressão; acaba com a obrigação dos atiradores desportivos de participarem de competições anuais com todas as armas que possuem; além de permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômetros das escolas por acreditar ser essa uma medida inviável. A relatora do projeto comentou ainda o trecho do projeto que permite que uma arma de fogo seja usada para outros fins diferentes dos declarados no momento da compra.

Imagens: Lula Marques/ Agência Brasil

Por JC

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Com requerimento do vereador Daniel da Autoescola, a Câmara de Vereadores de Cabrobó, aprovaram no último dia 21 de maio de 2024, uma Moção de Aplauso para os Bombeiros Militares de Pernambuco.

O pedido veio dentre outros motivos, pela ação de sociedade, por aqueles militares que se deslocaram para o Rio Grande do Sul, onde estão até o presente momento, ajudando as vítimas das enchentes que ocorrem naquela localidade.

“Pernambuco deslocou não só Bombeiros Militares, mas também agentes da Defesa Civil, que merecem todo nosso apoio e reconhecimento”. Disse o vereador Daniel

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.