O Banco Central do Brasil começou a bloquear, neste sábado (4/10), chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes. O bloqueio é feito a partir de uma base de dados constituída com informações dadas por instituições financeiras.
A política de segurança foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, realizada na quinta-feira (2/10). A mudança ocorre na esteira dos esforços do BC para diminuir a atividade criminosa usando esse método de pagamento.
Em setembro, por exemplo, houve a limitação a R$ 15 mil para as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento. A medida ocorreu após a megaoperação da Polícia Federal contra um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado, que teve como alvo diversas fintechs, bancos digitais.
Outra mudança já realizada foi a obrigação, imposta pelo BC, de essas instituições de pagamentos negarem transações para contas suspeitas de fraudes. Essa determinação entra em vigor a partir de 13/10.
Também na quarta-feira, o Banco Central obrigou a instauração de um botão de contestação de transações do Pix. Dessa forma o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) se tornou 100% digital.
Pix parcelado
Até a última semana deste mês é esperada também a regulação do Pix Parcelado. Ela deve estabelecer regras para oferta de crédito, com diferimento de pagamento vinculados à realização de um Pix.
Ainda de acordo com o BC, o “detalhamento dos procedimentos operacionais e a padronização da experiência do usuário, tanto na contratação da operação de crédito associada à transação de pagamento quanto no pagamento das parcelas da operação, serão publicados no início de dezembro”.
