O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira, as conclusões de uma consulta pública sobre o cenário da pesquisa clínica no Brasil. A iniciativa, que reuniu 114 contribuições, aponta para a necessidade de otimizar o ambiente regulatório, aumentar o financiamento e fortalecer a infraestrutura como estratégias cruciais para o avanço do setor. O fomento à inovação e à equidade também foram ressaltados.
De acordo com os participantes da consulta, a burocracia e os longos prazos dos processos regulatórios representam o principal entrave para o desenvolvimento da pesquisa clínica no país, seguidos pela falta de recursos financeiros e incentivos. No entanto, foram identificadas oportunidades para o crescimento, como o investimento em capacitação profissional, a integração de sistemas de informação e plataformas de pesquisa, e a harmonização das normas entre os órgãos reguladores.
A facilitação de parcerias com o setor privado e a cooperação internacional também foram apontadas como medidas importantes. A infraestrutura, especialmente o fortalecimento dos centros de pesquisa clínica e hubs regionais, recebeu destaque.
A consulta pública, promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), coletou opiniões da sociedade entre 4 de agosto e 18 de setembro de 2025, com o objetivo de identificar os desafios e dificuldades enfrentados pela pesquisa clínica no Brasil. A pasta pretende utilizar os resultados para atualizar o Plano de Ação em Pesquisa Clínica no Brasil, lançado em 2018.
O plano existente busca fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e implementar pesquisas clínicas, abrangendo regulação, formação e fomento científico tecnológico. Ele se junta à Lei da Pesquisa Clínica (Lei nº14.877), cuja regulamentação é aguardada.
Dados indicam que o Brasil ocupa atualmente a 20ª posição no ranking global de estudos clínicos, mas possui potencial para alcançar o 10º lugar. Para expandir essa capacidade, o Ministério da Saúde precisa priorizar o incentivo a investimentos, a capacitação técnica e a cooperações internacionais, com a participação de startups, setor privado e centros tecnológicos.
A consulta revelou que os produtos biotecnológicos são considerados prioritários para investimento pela maioria dos respondentes (67%), seguidos pelos biofármacos (50%). Quanto aos incentivos, 41% dos respondentes defendem a expansão para todos os tipos e fases da pesquisa clínica.
A importância da inteligência artificial, do big data e da saúde de precisão também foi ressaltada, juntamente com a inclusão de grupos sub-representados e a formação continuada.
