Destaque
Maduro coloca general na presidência da PDVSA, estatal do petróleo
O objetivo definido para a gestão de Manuel Quevedo é elevar a produção de petróleo da Venezuela.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, nomeou o general Manuel Quevedo como ministro do Petróleo e presidente da estatal PDVSA com a promessa de iniciar uma “reestruturação total” na petroleira, que está envolvida em denúncias de corrupção.
“Vamos a uma reestruturação de PDVSA e por isso anuncio para encabeçar essa reestruturação a nomeação do general Manuel Quevedo como novo presidente da indústria petroleira, nossa amada PDVSA, e como novo ministro do Petróleo”, disse Maduro em seu programa semanal na rede oficial de televisão VTV.
O objetivo definido para a gestão de Quevedo é elevar a produção de petróleo da Venezuela, que hoje está em 1,9 milhões de barris/dia, contra 2,27 milhões em 2016.
Não ficou claro como o novo chefe da estatal irá aumentar a produção de petróleo, perto do menor nível em 30 anos e em meio a uma profunda recessão e sanções dos EUA que impediram o acesso da Venezuela aos bancos internacionais.
“Chegou o momento para uma nova revolução do petróleo”, disse o ditador, exortando Quevedo a impulsionar a produção de petróleo, melhorar as refinarias e aumentar o abastecimento de gasolina.
Francisco Monaldi analista de política energética latino-americana no Instituto Baker em Houston, avaliou que as dificuldades enfrentadas pela indústria do petróleo na Venezuela deverão piorar. “Os militares finalmente conseguiram seu objetivo de controlar a PDVSA”, afirmou.
Quevedo, general da Guarda Nacional que antes era o ministro da Habitação -e que não é uma figura política de expressão na Venezuela-, substitui o químico Nelson Martínez na PDVSA e Eulogio Del Pino, um engenheiro que estudou em Stanford, na pasta do Petróleo.
CHAVISTA
No Twitter, Quevedo se descreveu como “soldado das pessoas, um chavista e apoiador do presidente Nicolas Maduro”, não é uma figura política proeminente na Venezuela.
A mudança no comando da estatal ocorre depois da prisão do chefe da empresa, José Ángel Pereira, e de cinco diretores sob a acusação de refinanciarem uma dívida de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões) da Citgo causando prejuízo ao regime chavista.
Antes, Maduro já havia indicado ex-ministro do Petróleo Asdrúbal Chávez, primo do ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013), para presidir a Citgo. A petroleira estatal entrou em calote parcial após não pagar os juros de seus títulos da dívida. Com informações da Folhapress.
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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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