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Justiça da Bolívia libera Evo Morales para concorrer a 4º mandato

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Com a decisão da Suprema Corte da Bolívia, Morales pode chegar a completar 19 anos no poder.

Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (Suprema Corte) autorizou nesta terça (28) o presidente Evo Morales a concorrer a seu quarto mandato na eleição de 2019, o que pode permitir a ele ficar 19 anos no poder.

A decisão contraria o resultado do plebiscito de janeiro de 2016, em que 51% dos votantes negaram ao mandatário a possibilidade de disputar. Morales, porém, ainda não falou se pretende ou não concorrer de novo.

Os magistrados acolheram ação de inconstitucionalidade do Movimento ao Socialismo (MAS), partido governista, cujo argumento era que os limites legais de reeleição e de mandatos violam o sufrágio universal.

Para embasar a tese, recorreram à Constituição, que prevê cassação de direitos políticos em caso de sedição armada, desvio de dinheiro público ou traição à pátria, e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

“Todas as pessoas que estejam conformes com a lei e a Constituição deve ter o direito de concorrer a cargos públicos, porque cabe ao povo boliviano decidir”, disse o presidente do TCP, Macario Lahor Cortez, no veredicto.

Com a decisão, abriu-se a chance de segunda reeleição aos demais cargos do Executivo e do Legislativo. A oposição a considerou uma violência à lei e um golpe à democracia -alguns chamaram o governo de ditadura.

“Esta decisão reafirma que a Justiça é um instrumento do MAS para deixar impune a corrupção, violar direitos e vulnerar a Constituição”, disse o vice-presidente do Democratas, Vladimir Peña.

O ex-presidente Jorge Quiroga chamou os magistrados de “matadores de aluguel” e criticou Morales. “O senhor desonra sua palavra prometendo cumprir seu mandato e sair para abrir um restaurante. Não tem palavra.”

Ambos pediram que os eleitores votem nulo na eleição dos membros do Judiciário em protesto -os bolivianos escolhem os novos magistrados no domingo (3).

SEQUÊNCIA

Evo Morales assumiu pela primeira vez em 2006, mas no ano seguinte convocou uma Constituinte, e, na nova Constituição, estipulou-se que seria possível só uma reeleição consecutiva. Nas primeiras votações sob a lei nova, em 2009, ele foi eleito.

A Justiça, porém, reinterpretou a lei de modo a considerar como válidos para a regra apenas os mandatos obtidos após a nova Constituição, de modo que Morales estaria no primeiro. Com isso, pôde se candidatar de novo em 2014 e venceu outra vez.

A situação de mandatos pós-Constituinte de Evo é similar a de outros dois aliados políticos regionais: o equatoriano Rafael Correa (2007, 2009 e 2013) e o venezuelano Hugo Chávez (1998, 2000, 2006 e 2012).

Ambos conseguiram aprovar a reeleição indefinida, mas não a usufruíram: Chávez morreu antes de assumir seu quarto mandato, em 2013, e Correa desistiu de disputar neste ano, apontando como sucessor o agora desafeto Lenín Moreno.

A decisão ocorre dias após o boliviano dizer que admirava o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, por estar 38 anos no poder, e ganhar com 90% dos votos -a comunidade internacional considera os pleitos fraudulentos. Com informações da Folhapress.

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Cedro: Câmara Municipal realiza capacitação inédita para Vereadores e Servidores

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Na última segunda-feira, dia 3, a Câmara de Vereadores de Cedro, localizada no sertão pernambucano, promoveu uma capacitação inédita em sua história.

O evento, que marca um novo tempo de aprendizado na gestão do presidente Tiago de Vilmar, teve como foco a formação de vereadores e servidores, contribuindo para a eficácia do trabalho legislativo na região.

A palestra, que contou com a expertise dos assessores jurídicos André Guerreiro e Heder Tavares, além do assessor de licitação José Vianey, abordou temas essenciais como transparência, contratação e o cumprimento do regimento interno.

A participação ativa dos vereadores Nego do Barro Branco, Mika, Vitória e Silvia Bezerra destacou o comprometimento da câmara com a qualificação contínua de seus integrantes.

O evento não apenas representou um marco importante para a Câmara Municipal, mas também evidenciou o compromisso do presidente Tiago de Vilmar em garantir condições adequadas para a capacitação de vereadores e servidores. “Estamos investindo no aprimoramento da gestão pública e na formação dos nossos legisladores, pois acreditamos que o conhecimento é fundamental para a construção de um novo paradigma na administração pública”, afirmou Vilmar durante a abertura do evento.

A palestra reforça a importância da transparência e da responsabilidade no serviço público, pilares que devem nortear as ações da Câmara Municipal de Cedro.

Com iniciativas como esta, a gestão atual busca não apenas capacitar, mas também criar um ambiente de trabalho mais eficiente e comprometido com a população.

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Escolas municipais de Salgueiro vão receber oficinas de frevo no Pré-Carnaval

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Oficialmente o Carnaval de 2025 só no dia 28 de fevereiro, mas Salgueiro já está no clima da festa, com prévias e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura e Esportes em parceria com outras pastas. Uma dessas iniciativas é o “Educafrevo”, que levará aulas de frevo para escolas municipais da cidade e distritos ao longo do mês.

Realizado numa parceria com a Secretaria de Educação, o projeto visa fazer um resgate e valorizar a cultura pernambucana, levando essa manifestação genuinamente de Pernambuco aos estudantes do município.

A ação será desenvolvida por meio de oficinas nas unidades escolares, ministrada por oficineiros qualificados, com foco no ensino da técnica e da história da dança carnavalesca. Os professores também podem se envolver, integrando o processo educativo e cultural.

Serão 16 horas de oficinas distribuídas por duas semanas, entre os dias 17 e 26 de fevereiro, no Pré-Carnaval. Ao menos duas escolas vão receber a ação a cada semana, na cidade ou distritos. A culminância ocorre no dia 27 de fevereiro, com apresentação dos estudantes participantes das oficinas. Também haverá uma avaliação para medir os impactos do projeto em termos de aprendizagem, engajamento e satisfação.

Seleção dos oficineiros

Para a viabilização do projeto, a Secretaria de Cultura e Esportes está promovendo uma seleção de 14 oficineiros. Os interessados podem se candidatar através deste formulário virtual A remuneração é de R$ 600, referente a uma carga horária total de 20 horas – 10 na primeira semana e 10 na segunda.

Os requisitos para se candidatar são: experiência em danças populares, especialmente o frevo; habilidade didática para ensinar a crianças e adolescentes; e comprometimento com os horários e exigências do projeto.

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Polícia Militar recupera baterias roubadas de caminhão na região de Salgueiro

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Policiais militares do 8° BPM recuperaram no final da tarde dessa segunda-feira, 3, por volta das 17h49, nove baterias roubadas de um caminhão. Os militares, com apoio da equipe Malhas da Lei, tomaram conhecimento que a empresa responsável pelo caminhão perdeu contato com o motorista nas proximidades do trevo que dá acesso a Verdejante e fizeram diligências até encontrar parte da carga.

Inicialmente os PMs foram ao local onde o veículo perdeu contato do GPS com a empresa, mas não o encontrou. Depois souberam que havia baterias escondidas atrás de rochas nas imediações do Sítio Formiga 1, a 200 metros da BR-116, na zona rural de Salgueiro, e se deslocaram ao local.

A equipe fez uma varredura na área e encontrou dois pneus usados de caminhão, além de nova baterias escondidas em locais diferentes, sendo oito da marca Moura e uma da marca Zetta. Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que fez o registro da ocorrência.

Por Alvinho Patriota

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