Destaque
TRE-PE desaprova contas de PT e PSL de 2016
Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas
Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.
A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.
“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.
Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.
PPS
As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte. (Do Nill Jr)
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Destaque
Reconstrução de estradas destruídas pela chuva no RS vai custar R$ 118 milhões
De acordo com a Defesa Civil, havia 102 trechos bloqueados em 58 rodovias na manhã desta segunda-feira (6).
O governo do Rio Grande do Sul vai destinar R$ 117,7 milhões à reconstrução das estradas que foram destruídas pelos temporais que há uma semana atingem o Estado.
De acordo com a Defesa Civil, havia 102 trechos bloqueados em 58 rodovias na manhã desta segunda-feira, 6, incluindo pontes.
Segundo o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 6, serão destinados R$ 92 milhões para restauração e reparos gerais nas estradas estaduais, além de R$ 13 milhões para reconstrução de ligações regionais. Outros R$ 3 milhões para a reconstrução das rodovias ERS-118 e ERS-734.
“Com a medida, o governo pretende acelerar a disponibilidade de recursos para lidar com a emergência nas estradas, o que contribui para melhorar a assistência às comunidades afetadas e a destravar a mobilidade rodoviária no Rio Grande do Sul”, diz nota da gestão Eduardo Leite (PSDB).
O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático de sua história. Dois terços do Estado – ou 345 municípios – foram impactados pelas chuvas, e várias regiões ainda têm pontos ilhados, estradas bloqueadas e moradores à espera de resgate. Centenas de milhares estão sem luz e água.
As fortes chuvas já provocaram a morte de 83 pessoas. Segundo boletim mais recente da Defesa Civil, há ainda 111 desaparecidos e 276 feridos. Mais de 121 mil pessoas estão desalojadas e outros 19 mil estão em abrigos.
Foto Getty
Por Estadão
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A Prefeitura de Parnamirim nomeou novos efetivos da Secretaria de Saúde. O prefeito Nininho Carvalho, comentou sobre as nomeações: “Desejo todo sucesso para os(as) novos(as) empossados(as): Médico, Dentista, Assistente Social, Biomédico, Técnica em Enfermagem, e o Educador Físico que agora fazem parte da nossa equipe.
Que vocês possam desempenhar um excelente trabalho em prol da saúde da população e contribuir para a qualidade dos serviços oferecidos. Parabéns e boa sorte nesta nova jornada!”
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Em nota divulgada no início da tarde desta segunda-feira, 6, a Câmara de Vereadores de Salgueiro repudiou uma pichação feita às margens da BR-116, sentido Ceará, contra a vereadora Eliane Alves. No texto, o Poder Legislativo destaca que atos de violência política contra mulheres são inaceitáveis e pede que o debate nestas eleições municipais se restrinja ao campo das ideias, sem ataques contra a honra de pessoas e família.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“A Câmara de Vereadores de Salgueiro expressa forte repúdio contra um ato de vandalismo em ataque à honra da vereadora Eliane Alves. Ela foi vítima de uma pichação, com frase misógina inaceitável, em pleno 2024, quando as mulheres lutam por mais espaços em todas as esferas da sociedade.
Eliane é uma das duas mulheres que exercem mandato na Casa Epitácio Alencar concedido pelo povo. Ela merece respeito, não apenas por sua condição de parlamentar, mas também como uma mulher, mãe, filha e cidadã salgueirense.
Pedimos mais tolerância na política para que o debate se restrinja ao campo das ideias e não se estendam para ataques pessoais, ofendendo a honra de pessoas de bem e famílias.”
Por Alvinho Patriota
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