Destaque
Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância
Procuradora-geral participou da abertura do ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
“Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade”, disse Dodge.
A chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores, voltou ao debate recentemente, após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na semana passada.
O Supremo mudou sua jurisprudência em 2016 e passou a aceitar que um condenado passe a cumprir pena após sentença de um tribunal de segundo grau. Como a votação foi apertada, ministros da corte tem defendido voltar ao tema em plenário -o que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem dito que não pretende fazer.
TRABALHO ESCRAVO
Dodge também abordou em seu discurso outro assunto que gerou polêmica, o trabalho em condição análoga à escravidão. No ano passado, uma portaria do governo federal mudou as normas para a caracterização do trabalho escravo, o que gerou reação do Ministério Público.
A procuradora-geral disse que a instituição deve defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade.
“Vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade. A efetividade da Justiça é um valor importante para os brasileiros”, disse Dodge.
“Neste dia, é importante registrar que as instituições do sistema de justiça estão funcionando de modo independente e que trabalham arduamente. Aos Tribunais Superiores -esta Corte a mais elevada entre todas- cabe corrigir eventuais erros, reparar situações de injustiças. É preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos”, afirmou. Com informações da Folhapress.
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O Governo do Rio Grande do Sul informou na noite desta segunda-feira (6), que não recebeu nenhuma doação milionária da cantora Madonna, para os desabrigados das enchentes no estado.
Mais cedo, o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, disse que a artista fez a doação preferindo manter sua contribuição em sigilo.
O show dela que ocorreu no último sábado (4), foi alvo de críticas nas redes sociais, devido as comparações que ligaram o show da rainha do pop à tragédia no Rio Grande do Sul. Na internet, pessoas afirmavam que o dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes.
Um ciclone começou a se formar na costa da Argentina amanhã (7), e deve levar mais chuva para o Rio Grande do Sul, que já sofre com as enchentes, diz a previsão do Clima Tempo. Com a tragédia, 85 pessoas já morreram e 134 ainda estão desaparecidas no estado gaúcho.
Até o momento, 345 municípios estão afetados pelas enchentes e 19.368 pessoas estão em abrigos, além de 121.957 desalojados. No total, 850.422 cidadãos do estado foram afetados.
Por Blog do Mario Filho
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A governadora Raquel Lyra, o deputado federal Mendonça Filho e o deputado estadual Joãozinho Tenório, prestigiaram o evento.
Em uma segunda-feira, a noite, Fabinho Lisandro, juntamente com o vereador Emmanuel Sampaio, reuniram uma multidão no Arena Park em Salgueiro, para o lançamento de suas pré-candidaturas à prefeito e vice-prefeito respectivamente.
O espaço ficou peque pequeno e de acordo com a polícia militar reunia cerca de quase 2.500 pessoas, que estiveram local para apoiar Fabinho e Emmanuel no início desta corrida eleitoral.
Além da maior cabo eleitoral do Estado, Raquel Lyra, estiveram presente, esteve presente o deputado federal Mendonça Filho e os deputados estaduais, Luciano Duque e Joãozinho Tenório. Ainda a prefeita do Cedro, Marly e o ex-prefeito Neguinho, o ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio, Clebel Cordeiro, ex-prefeito de Salgueiro e Dr. Edilton, atual vice-prefeito da cidade.
Um dos momentos mais emocionantes do evento foram nas falas do ex-prefeito Clebel Cordeiro e do atual vice-prefeito Dr. Edilton Carvalho, aliados de 2016 e adversários na eleição de 2020. Clebel aproveitou o momento de sua fala, chamou o vice Dr. Edilton e o abraçou em demonstração de respeito. Dr. Edilton retribuiu o gesto de carinho Clebel, ao falar para a multidão fez questão de mencionar o nome do ex-prefeito e de falar de seus valores.
O vice-prefeito Dr. Edilton, retribuiu as manifestantes de carinho, dizendo seu principal compromisso é com o povo de Salgueiro. Por essa razão não teve dúvidas em relação ao apoio a Fabinho e Emmanuel, porque sabe que eles representam o melhor para a população de Salgueiro. “Vamos caminhar juntos e assim como dei o melhor de mim em 2016 e 2020, estarei empenhado para que Salgueiro tenha um futuro melhor”, disse Edilton Carvalho.
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Pernambuco fechou o mês de abril com 324 mortes violentas intencionais. Houve aumento de 2,2% em relação ao mesmo período de 2023, quando 317 pessoas foram assassinadas. Segundo a estatística da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgada nesta segunda-feira (6), esse foi o pior mês de abril deste 2018, quando 355 mortes foram somadas pela polícia.
Novamente, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Agreste concentram a maior quantidade de assassinatos, isoladamente, e contribuem para a elevação dos números gerais da violência em Pernambuco.
Na RMR, 177 pessoas foram mortas no mês de abril. No mesmo período do ano passado, foram 160.
Um dos casos de repercussão foi a morte do vigilante aposentado Antônio Lima do Nascimento, de 76 anos, vítima de bala perdida no bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. O crime aconteceu na noite do dia 22, após a vítima sair de um culto evangélico.
Uma câmera de segurança filmou o momento em que o idoso foi assassinado. Antônio andava pela Rua Nossa Senhora do Desterro, quando dois homens passaram correndo perto dele. O homem de camisa escura atira contra o outro que está sem camisa, mas o tiro atinge o aposentado, que cai no chão e morre.
Antônio deixou cinco filhos e nove netos. O caso segue sob investigação na Polícia Civil.
No Agreste, o número de assassinatos saltou de 66, em 2023, para 66 neste ano.
Já região do Sertão manteve o mesmo número registrado no ano passado: 45 assassinatos. A Zona da Mata, assim como ocorreu no mês passado, contabilizou uma redução dos crimes. Caiu de 46 mortes, em 2023, para 33.
No acumulado do ano, de janeiro a abril, 1.312 mortes violentas intencionais foram somadas em Pernambuco. No mesmo período de 2023, foram 1.223. O aumento foi de 7,27%.
Nas estatísticas de mortes violentas intencionais estão incluídos os homicídios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos por intervenção policial.
O Juntos pela Segurança tem como meta a redução de 30% nas mortes violentas intencionais, crimes violentos contra o patrimônio, roubo e furto de veículos e violência contra a mulher até o ano de 2026, tendo como base os números de 2022.
AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO
Os casos de feminicídio também cresceram em Pernambuco. No último mês de abril, segundo a SDS, sete mulheres foram vítimas desse tipo de crime. No mesmo período do ano passado, foram duas.
No acumulado do ano, a polícia já somou 24 vítimas de feminicídio. Além disso, 18.254 queixas de violência doméstica/familiar sobre registradas nos quatro primeiros meses de 2024.
Fonte: JC
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