Empresas de autoescola de São Paulo fazem um protesto, na manhã desta quinta-feira (23/10), na região do Morumbi, zona sul da cidade, contra as mudanças anunciadas pelo governo federal no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ação foi comandada pela Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) ainda na noite dessa quarta (22/10). Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os 200 carros estão estacionados na Ponte Estaiada desde 23h. Eles seguirão em carreata até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A Feneauto se posiciona contra a consulta pública da proposta do Ministério dos Transportes de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na formação dos motoristas. A federação afirma que, por conta da possível medida, as escolas já estão sofrendo com o congelamento de matrículas por todo o país.
A consulta pública sobre as mudanças na CNH ficará aberta até o dia 2 de novembro. Segundo a proposta, as aulas de autoescola para obtenção da carteira podem se tornar opcionais.
Proposta de mudanças na CNH
A proposta, do Ministério dos Transportes, está em fase de consulta pública. A pasta divulgou em nota como será feito o processo para obtenção da CNH caso as mudanças sejam implementadas.
O projeto prevê que o candidato solicite a abertura do processo de forma digital, pelo aplicativo ou pelo site do Detran, ou presencialmente em um dos postos. Todo o andamento da solicitação poderá ser acompanhado pela internet, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Depois, o candidato passa para a etapa teórica. O curso que hoje é oferecido pelas autoescolas deixará de ser exclusivo delas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aulas teóricas.
Presencial ou à distância
O aluno terá autonomia para decidir se realizará essa etapa de forma presencial, à distância ou híbrida. Será possível escolher entre fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes; estudar em autoescolas tradicionais, ou selecionar escolas públicas de trânsito (ou outras instituições credenciadas.
Em relação às aulas práticas, a proposta prevê acabar com essa parte do processo, deixando de exigir a carga horária mínima de 20 horas-aula como acontece atualmente. As aulas seguirão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato terá a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran.
