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Cármen Lúcia: STF julgará pedido para evitar prisão de Lula amanhã
Anúncio foi feito no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado para o plenário pelo relator, ministro Edson Fachin.
“Antes de iniciar o pregão dos casos desta tarde, comunico aos senhores ministros e advogados presentes que, tendo sido liberada uma decisão em habeas corpus do ministro Fachin, e pela urgência, será apregoado na data de amanhã, por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia.
Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex de Guarujá (SP). Os últimos recursos da defesa do petista no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) deverão ser julgados na próxima segunda (26). Em tese, depois disso sua prisão poderá ser decretada.
Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de prisão antes de analisados os recursos nos tribunais de Brasília. O ministro Fachin já negou o pedido liminarmente (decisão provisória), e decidiu enviar o caso para o plenário julgar o mérito.
Após o anúncio de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra para dizer que considerava levantar questão de ordem para pedir à presidente da corte que pautasse o julgamento de duas ações que tratam de prisões após condenação em segunda instância. Ele disse, porém, que mudou de ideia, e somente fez um apelo à presidente para resolver a questão.
Marco Aurélio é relator de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que abordam a chamada execução provisória da pena de forma genérica. Essas ações foram liberadas para julgamento em dezembro, mas até hoje estão fora da pauta organizada por Cármen Lúcia.
“Eu estava pronto para suscitar a questão de ordem, mas não vou fazê-lo diante do anúncio de vossa excelência de que caminharemos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã”, disse Marco Aurélio.
“De qualquer forma, quero deixar registrado que precisamos resolver de vez por todas um descompasso de gradação maior que está havendo no âmbito do Supremo e que o desgasta como instituição. Refiro-me à problemática da distribuição dos habeas corpus e, conforme o relator sorteado, ter-se quanto à execução provisória do título condenatório o implemento de liminar. Como podemos resolver de vez por todas sem se cogitar de apequenar o Supremo essa questão? Podemos fazê-lo designando um dia para o julgamento final [das ADCs]”, propôs o ministro.
AÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DA PENA
Cármen Lúcia não quer pautar o julgamento do mérito das duas ADCs. Ela tem dito que não é conveniente mudar um entendimento firmado há pouco tempo (em 2016) e que não vai ceder a pressões.
Por outro lado, uma ala de ministros defende que se vote logo o mérito da questão para o Supremo dar uma palavra final. Em 2016, o entendimento de que é possível executar a pena antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores venceu por 6 votos a 5.
O Supremo hoje está dividido e os integrantes dessa ala dizem acreditar que há maioria para inverter a votação de 2016. Uma alternativa é a proposta do ministro Dias Toffoli de que um condenado só pode ser preso após julgamento dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a terceira instância da Justiça.
Uma reunião informal entre os ministros que estava prevista para terça (20), mas que não se realizou, acabou expondo o racha e a falta de diálogo no Supremo. A ministra Cármen Lúcia disse que o encontro tinha sido pedido pelo decano, Celso de Mello, e que ela aceitara.
O ministro afirmou que sugeriu a conversa para evitar que Cármen sofresse uma cobrança pública no plenário. Segundo ele, no entanto, a presidente deixou de convocar os ministros para a reunião. Diante do fracasso de uma saída diplomática, Marco Aurélio cogitava trazer o assunto à tona pela via da questão de ordem – o que causaria um constrangimento à presidente -, mas mudou de ideia.
Por Folhapress.
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Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.
Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.
Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.
O pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.
A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.
Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.
Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.
O pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.
A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Agência Brasil
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Uma taxista foi presa na última segunda-feira (4) em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, após cobrar R$ 500 por uma corrida que deveria custar apenas R$ 10. O caso foi descoberto depois que a vítima denunciou o golpe em uma delegacia no Leblon.
Com as informações repassadas pela passageira, agentes da Polícia Civil iniciaram uma busca na região e localizaram a motorista. Identificada como Jhessika Ferraz Treggi, a suspeita admitiu ter cobrado um valor abusivo e, diante das autoridades, devolveu o dinheiro à vítima via Pix.
Apesar do reembolso, a passageira optou por formalizar a queixa. Durante a investigação, a polícia descobriu que Jhessika fazia parte de um esquema criminoso que aplicava golpes semelhantes na cidade, principalmente contra turistas. Três celulares foram apreendidos e outros suspeitos, que se passavam por taxistas, também foram detidos.
O grupo atuava em diferentes pontos do Rio de Janeiro, abordando passageiros desavisados e cobrando valores muito acima do normal. As investigações seguem.
Foto Luiz Souza/NurPhoto via Getty Images
Por Notícias ao Minuto
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A Beija-Flor de Nilópolis conquistou, nesta quarta-feira (5), seu 15º título no Carnaval do Rio de Janeiro, alcançando a pontuação máxima de 270 pontos. Com o samba-enredo Laíla de Todos os Santos, a escola emocionou o público presente na Marquês de Sapucaí e homenageou um dos maiores nomes de sua história.
O enredo celebrou a trajetória de Laíla, ex-diretor da Beija-Flor, que faleceu em 2021 e deixou um legado inestimável para a agremiação. Dos 15 campeonatos conquistados pela escola, 12 tiveram a influência direta do carnavalesco, que ajudou a moldar o sucesso da Beija-Flor ao longo de mais de 30 anos.
Este ano, o desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor, que anunciou sua aposentadoria após mais de quatro décadas como intérprete oficial da escola. Desde 1976, sua voz icônica foi símbolo dos desfiles da Beija-Flor, tornando-se um dos nomes mais marcantes do Carnaval carioca. Ao fim da apresentação, Neguinho emocionou-se ao ressaltar que o verdadeiro protagonista da festa é o público: “A grande estrela do Carnaval é o povo.”
Um dos momentos mais impactantes do desfile foi a recriação da icônica polêmica do “Cristo Redentor Mendigo”, censurada no Carnaval de 1989. Na época, a Justiça proibiu a exibição da alegoria, e a solução encontrada foi cobri-la com um saco plástico e escrever “Mesmo proibido, olhai por nós”. Este ano, a imagem retornou à avenida em um novo contexto, trazendo a mensagem “Do Orun (céu) olhai por nós”, acompanhada por alas representando moradores de rua.
A vitória da Beija-Flor foi recebida com grande emoção por Neguinho da Beija-Flor, que não conteve as lágrimas ao saber do resultado: “Meu Deus do céu”, disse, visivelmente comovido.
Ela é a terceira maior campeã do carnaval carioca. Antes, conquistou títulos em 1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1998, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2011, 2015 e 2018.
Classificação
A disputa foi acirrada até o último quesito, com a Grande Rio ficando em segundo lugar, somando 269,9 pontos. A Imperatriz Leopoldinense completou o pódio com 269,8 pontos, assegurando a terceira posição.
A Viradouro e a Portela empataram com 269,4 pontos, mas a escola de Niterói levou vantagem nos critérios de desempate, ficando com o quarto lugar e deixando a Portela na quinta colocação.
Confira a classificação completa das escolas do Grupo Especial:
🥇 1º Beija-Flor – 270,0 pontos
🥈 2º Grande Rio – 269,9 pontos
🥉 3º Imperatriz Leopoldinense – 269,8 pontos
4️⃣ 4º Viradouro – 269,4 pontos
5️⃣ 5º Portela – 269,4 pontos
6️⃣ 6º Mangueira – 269,4 pontos
7️⃣ 7º Salgueiro – 269,2 pontos
8️⃣ 8º Vila Isabel – 269,1 pontos
9️⃣ 9º Unidos da Tijuca – 268,8 pontos
10º Paraíso do Tuiuti – 268,7 pontos
11º Mocidade – 267,9 pontos
12º Unidos de Padre Miguel – 266,8 pontos.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto
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