Destaque
Dia do Índio nasceu de Congresso Indigenista de 1940
No Brasil, o Dia do Índio foi instituído por meio de um decreto-lei de Getúlio Vargas de 1943
A data de 19 de abril foi escolhida como Dia do Índio no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade de Patzcuaro, no México, em 1940. Foi nesse dia que os representantes dos povos indígenas começaram a participar efetivamente do encontro.
De acordo com a recomendação aprovada na época, a data é dedicada aos estudos das questões indígenas nas instituições de ensino. No Brasil, o Dia do Índio foi instituído por meio de um decreto-lei de Getúlio Vargas de 1943.
O encontro no México foi de 14 a 24 de abril, com representantes de quase todos os países da América. Apenas Paraguai e Haiti não enviaram delegação. O Brasil foi representado por Roquette Pinto, na época membro do Conselho Nacional do Serviço de Proteção ao Índio.
Apesar de o Congresso ser voltado a temas indígenas, somente quatro países contavam oficialmente com índios em suas delegações: Estados Unidos, México, Panamá e Chile. Daí o receio inicial que tinham de participar da assembleia.
Estima-se que, antes do Descobrimento do Brasil, havia cerca 8 milhões de habitantes na região da Amazônia. Atualmente, quase 900 mil pessoas declaram-se indígenas em um total de 305 etnias, de acordo com o IBGE. As línguas indígenas faladas chegam a 274, segundo o instituto.
As 480 terras indígenas reconhecidas pelo Estado ocupam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, 12,5% do território nacional, sendo 98% de sua área na Amazônia Legal.
De acordo com a Constituição, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Por Folhapress.
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Destaque
UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
MPPE deflagra operação para desarticular grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a Administração Pública de Trindade
Através do GAECO e da Promotoria de Justiça de Trindade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Manejo, que mira um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a Administração Pública de Trindade.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Trindade e Petrolina, em Pernambuco, e em Juazeiro, na Bahia. Policiais civis e militares e o GAECO do Ministério Público da Bahia deram suporte à ação.
Os crimes são relacionados principalmente a contratos público de recolhimento de lixo em Trindade, mas o MPPE ainda não divulgou maiores detalhes.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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Após duas negativas judiciais, uma adolescente de 13 anos grávida em decorrência de um estupro foi autorizada a interromper a gestação. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Segundo a ministra, a liminar era fundamental para “fazer cessar o constrangimento ilegal a que se encontra submetida” a menina – que, diante da demora em acessar um direito legal, já passou das 28 semanas de gestação.
A decisão aponta que a criança poderá escolher entre um “aborto humanitário” ou a antecipação do parto, “preponderando-se sempre a vontade da paciente, com o devido acompanhamento e esclarecimentos médicos necessários”.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que havia proibido a realização do procedimento, informou “que a decisão da ministra Maria Thereza será cumprida, mas que não pode dar mais detalhes, pois o processo tramita em segredo de justiça”.
Como o aborto é permitido por lei no Brasil em casos de estupro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra as juízas que negaram à adolescente o direito de realizar o procedimento. A apuração está em andamento.
O caso veio à tona a partir de uma reportagem do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a menina procurou ajuda para interromper a gestação quando estava com 18 semanas, mas não obteve êxito.
“A demora já teria feito com que ela cogitasse fazer o aborto por conta própria, colocando sua vida em risco”, aponta o corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, na decisão em que instaura a investigação disciplinar.
Fonte: CNN
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