Se arrastando há dez anos, o imbróglio envolvendo a Academia de Tênis de Brasília ainda está longe do fim. A última decisão judicial, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu que os herdeiros, a família Farani, têm valores a receber das construtoras Attos Empreendimentos Imobiliários e HC Incorporadora.
O montante, no entanto, não foi definido. Ficou para a fase de liquidação do processo. Os herdeiros do antigo resort de luxo defendem que as duas empresas ainda devem R$ 176,4 milhões.
As construtoras afirmam que já pagaram mais do que foi acordado e cobram que os herdeiros devolvam cerca de R$ 60 milhões. O contrato inicial previa o pagamento de R$ 260 milhões, sendo que parte do valor seria quitada com a entrega de apartamentos que seriam construídos no terreno do antigo complexo. As obras, no entanto, nunca começaram.
As incorporadoras argumentam que pagaram, inicialmente, R$ 13 milhões, além de adiantamentos mensais de R$ 120 mil e assunção de dívidas da antiga empresa, dos sócios e vinculadas aos imóveis em questão.
A decisão unânime do STJ deu razão, em parte, para a família Farani. Os embargos à execução movido pelas empresas compradoras, que alegavam a quitação integral da dívida, foram julgados improcedentes.
Assim, a Corte reconheceu que as empresas ainda tinham valores a pagar para os herdeiros, mas sem definir o montante. A decisão não agradou nenhum dos dois lados em disputa. Tanto as empresas quanto a família Farani recorreram. Uma nova rodada já está marcada para o dia 11 de novembro.
O complexo foi um polo hoteleiro, cultural e gastronômico famoso na capital federal e teve entre seus moradores temporários o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os antecessores Dilma Rousseff, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Recebeu, também, generais durante o regime militar.
