A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal promoveu uma audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 4.606/2019, que busca impedir qualquer modificação em publicações designadas como Bíblia Sagrada. O projeto de lei abrange alterações, adaptações, edições, supressões e acréscimos.
Durante o debate, alguns participantes levantaram questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta, argumentando que o tema não se alinha com o interesse público geral. A discussão permeou a complexidade de se legislar sobre um texto religioso, considerado sagrado por muitos, e o impacto que tal lei poderia ter na liberdade religiosa e de expressão.
A senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, manifestou apoio à proposta, ressaltando que uma parcela significativa da população brasileira, estimada em mais de 80%, se identifica como cristã. Ela argumentou que a Bíblia Sagrada possui um valor cultural e religioso imensurável para essa maioria, e que a legislação proposta visa proteger a integridade do texto.
A audiência pública proporcionou um espaço para a apresentação de diferentes perspectivas sobre o tema, expondo os argumentos favoráveis à preservação da Bíblia Sagrada em sua forma original, bem como as preocupações em relação à possível restrição de direitos e à adequação da proposta à Constituição Federal. O futuro do Projeto de Lei 4.606/2019 permanece incerto, com a necessidade de avaliação das diversas opiniões apresentadas e a busca por um consenso que equilibre os interesses religiosos e os princípios democráticos.
