Veterinários e zootecnistas podem estar mais próximos de ter acesso a um sistema de previdência complementar. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que concede ao Conselho Federal de Medicina Veterinária a autorização para instituir uma caixa de assistência voltada para esses profissionais.
O projeto, identificado como PL 2.349/2024, visa oferecer uma alternativa de previdência complementar, especialmente relevante para aqueles que atuam como autônomos. A iniciativa busca suprir uma lacuna existente no sistema previdenciário atual, proporcionando maior segurança financeira para veterinários e zootecnistas durante a aposentadoria ou em situações de necessidade.
O senador Fabiano Contarato, relator do projeto na CAS, enfatizou a importância do modelo proposto como uma solução viável e adequada para profissionais autônomos. Segundo ele, a caixa de assistência representará um importante mecanismo de proteção social para a categoria.
A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes, agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo. A expectativa é que a medida possa trazer benefícios significativos para os profissionais da área, fortalecendo a sua proteção social e contribuindo para uma maior estabilidade financeira no futuro.
