A denúncia de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria cortado o benefício de um adolescente autista reacendeu o debate sobre prioridades do governo federal. O caso vem à tona no momento em que o Palácio do Planalto é alvo de críticas por autorizar gastos milionários com a organização da Conferência do Clima da ONU (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA) em 2025.
O caso do benefício
Segundo relatos e denúncias, o INSS teria cessado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Especialistas em direito previdenciário alertam que muitos beneficiários com autismo enfrentam obstáculos burocráticos.
“O problema não é apenas o corte, mas a dificuldade de comprovar a condição e a renda exigida. Isso deixa famílias vulneráveis sem apoio temporário”, afirma a advogada Renata Souza, especialista em políticas assistenciais.
Gastos milionários com a COP30
Paralelamente, o governo federal vem sendo questionado pelos valores investidos na organização da COP30. Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União, mais de R$ 260 milhões foram empenhados para aluguel de navios de cruzeiro que servirão de hospedagem a delegações internacionais durante o evento.
Outros R$ 382 milhões foram destinados à infraestrutura e à preparação da cidade de Belém, que sediará a conferência. O governo justifica os gastos como necessários para garantir a estrutura de um evento global, que deve atrair cerca de 70 mil pessoas e colocar o Brasil no centro das discussões sobre meio ambiente.
“A COP30 é uma oportunidade histórica para o país mostrar liderança ambiental e atrair investimentos verdes”, defende o Ministério do Meio Ambiente, em nota.
O caso do adolescente autista ainda aguarda esclarecimento oficial. Enquanto isso, a controvérsia sobre os gastos da COP30 reacende o debate sobre as prioridades do Estado brasileiro entre assistência social e projeção internacional.
