O Brasil vive um contraste gritante entre a rapidez das ações policiais e a lentidão do sistema de Justiça. Enquanto o Rio de Janeiro executou, em outubro deste ano, uma das maiores operações de sua história recente, um processo crucial contra Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), segue paralisado há quase 20 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele é suspeito de coordenar um dos ataques mais letais de São Paulo. A onda de violência, em 2006, resultou na morte de 59 agentes públicos e em rebeliões em 74 presídios paulistas.
Fontes de órgãos de segurança ouvidas pela coluna apontam que a estagnação de um processo dessa relevância, que envolve o principal líder da maior facção criminosa do país, expõe a dificuldade do Judiciário em dar respostas rápidas a casos estratégicos.
O processo
O processo judicial, que tramita desde setembro de 2006, imputa a Marcola o papel de mandante do assassinato do policial militar Nelson Pinto e da tentativa de homicídio contra o PM Marcelo Henrique dos Santos Moraes, em Jundiaí.
Os crimes ocorreram em 12 de maio de 2006, na explosão de violência que marcou a resposta do PCC à transferência de seus líderes, incluindo Marcola, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Naquele dia, dois policiais foram atacados a tiros enquanto patrulhavam a Rua Senador da Fonseca. Nelson Pinto morreu na hora; seu parceiro sobreviveu.
A denúncia do Ministério Público de São Paulo afirma que Marcola e Júlio César Guedes de Moraes, o “Julinho Carambola”, “determinaram a todos os seus integrantes que matassem policiais civis e militares e demais autoridades a partir de 12 de maio”. A ordem, segundo o MPSP, foi repassada a células da facção em Jundiaí.
Com base nisso, o líder do PCC foi denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ambos a serem julgados pelo Tribunal do Júri. Quase 20 anos depois dos ataques, o caso permanece sem sentença definitiva.
A ação está parada no STJ, após um pedido de vistas apresentado por uma das partes.
Em 2023, a Justiça paulista chegou a revogar a prisão preventiva de Marcola no caso Jundiaí por excesso de prazo. Ele não foi solto porque cumpre outras penas.
A posição da defesa
Em nota, o advogado de Marcola, Bruno Ferullo, criticou a lentidão da Justiça e afirmou que o processo viola princípios constitucionais, entre eles o da razoável duração processual.
Segundo a defesa, manter um procedimento pendente por tantos anos configura “pena antecipada”, afronta o princípio da presunção de inocência e pode levar à prescrição ou nulidade do caso.
